
De negócio com a Percentagem Europeia, as medidas adotadas em Portugal para responder à crise habitacional têm sido, até agora ineficazes, devendo o país passar a controlar rendas, limitar o alojamento lugar nas zonas pressionadas, recorrer a imóveis desocupados, públicos ou privados, para aumentar a oferta de habitação, e alargar a política conhecida por “housing first”, uma política que prevê a atribuição imediata de mansão a pessoas em situação de sem abrigo e só depois a prestação de pedestal noutras áreas, uma vez que a procura de ocupação, avança o Público esta sexta-feira.
“Na última dezena, Portugal viu os preços da habitação aumentarem de forma acentuada, tanto no que diz reverência à venda uma vez que no arrendamento”, refere o relatório, citado pelo jornal, salientando que a habitação se mantém “amplamente inacessível aos jovens, grupos vulneráveis e, cada vez mais, às pessoas com baixos e médios rendimentos”. As recomendações para a extensão da habitação constam da mais recente estudo feita pela Percentagem Europeia às economias e finanças públicas dos Estados-membros da União Europeia (UE), publicada esta semana.
Bruxelas quer que Portugal aumente o parque habitacional público a preços acessíveis ou com apoios públicos, mas a percentagem de habitação pública está somente nos 2% do parque totalidade (dados de 2022). “Portugal devia considerar medidas de longo prazo para controlar o rápido aumento dos preços das rendas. Isto poderia ser conseguido através de uma maior regulação dos alojamentos turísticos de pequeno prazo nas áreas mais pressionadas; da implementação de medidas de regulação das rendas para proteger os grupos mais afectados; e da avaliação da oferta de casas vazias, devolutas ou subutilizadas, tanto no parque público quanto no privado, nas cidades mais afetadas, promovendo a sua disponibilização”, aponta o documento.
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