Em transmitido, o executivo comunitário destaca que “um dos principais desenvolvimentos do projeto de orçamento é o financiamento suplementar previsto no contexto da proposta de revisão intercalar da política de coesão”, permitindo que os Estados-Membros reprogramem o financiamento da coesão disponível para prioridades emergentes, nomeadamente nos domínios da competitividade, da resguardo, da habitação a preços acessíveis, da resiliência hídrica e da transição energética.
A proposta hoje avançada — e que será discutida e aprovada pelo Recomendação da UE e o Parlamento Europeu — prevê um montante autorizado de 42,09 milénio milhões de euros (ME) para o desenvolvimento regional e coesão, e de 53,8 milénio ME para a política agrícola.
Para o Mecanismo para a Ucrânia, de financiamento ao país, serão disponibilizados mais 3,89 milénio ME em subvenções, complementados por 6,70 milénio milhões de euros em empréstimos.
O projeto de orçamento para o próximo ano inclui o financiamento de programas que contribuem para políticas uma vez que a Bússola da Competitividade e medidas de simplificação burocrática através de propostas Omnibus.
O projeto de orçamento da UE para 2026 inclui as despesas cobertas pelos créditos previstos nos limites máximos do orçamento de longo prazo, financiadas por recursos próprios.
Essas despesas são complementadas por gastos no contexto do NextGenerationEU, lançado para enfrentar as consequências da pandemia da covid-19, financiados por empréstimos contraídos nos mercados de capitais.
O orçamento da UE para 2025 ascende a 199,44 milénio milhões de euros em autorizações e 155,21 milénio milhões de euros em pagamentos.
As autorizações são o volume totalidade das obrigações contratuais para pagamentos futuros que podem ser efetuados num determinado ano e os pagamentos são o quantia efetivamente pago num determinado ano a partir do orçamento da UE para estancar as autorizações do ano em curso e dos anos anteriores.
O orçamento da UE financia todas as ações da UE em domínios uma vez que as alterações climáticas, o desenvolvimento parcimonioso, a segurança e o desenvolvimento sustentável. Desta forma, contribui para que, em conjunto, os Estados-Membros alcancem mais do que aquilo que conseguiriam obter a título individual.
O orçamento é planeado anualmente, mas funciona no contexto de um projecto orçamental a longo prazo.
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