O Fundo Soberano de Moçambique registou um crescimento de quase 6% no seu valor de mercado desde o início da sua operação, elevando-se para 116,41 milhões de dólares, após uma nova injecção de capital efectuada no dia 6 de Janeiro, segundo dados divulgados pelo Banco de Moçambique. De acordo com a Lusa, a primeira tranche, no montante de 109,9 milhões de dólares, foi transferida pelo Governo ao banco central a 10 de Dezembro de 2025, proveniente das receitas geradas pela exploração de gás natural. Esta entrega marcou o arranque formal da capitalização do Fundo Soberano, cuja criação foi aprovada pela Assembleia da República no final de 2023. No fecho de Dezembro, o valor do fundo situava-se em 110,1 milhões de dólares, tendo evoluído para os actuais 116,41 milhões de dólares com a entrada adicional de 6,1 milhões de dólares, igualmente proveniente do Estado. A valorização reflecte, assim, a continuidade da canalização de receitas do sector extractivo para este instrumento de poupança estratégica.advertisement O Banco de Moçambique, enquanto gestor operacional do fundo, esclareceu que o Fundo Soberano de Moçambique constitui uma carteira de activos financeiros sujeita a uma política de investimentos rigorosa, definida por lei, com o propósito de garantir que os rendimentos derivados da exploração de recursos naturais sirvam de alicerce para o desenvolvimento económico e social do país. O Fundo é integralmente propriedade do Estado e tem dois objectivos principais: acumular poupanças a favor das gerações futuras e actuar como mecanismo de estabilização orçamental face à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do gás. A gestão global do fundo cabe ao Governo, sendo a sua administração operacional conduzida pelo banco central no mercado financeiro internacional, com auditorias interna e externa previstas. Segundo o Ministério das Finanças, entre Janeiro e Setembro de 2025, as receitas da exploração de petróleo e gás natural ascenderam a 67,6 milhões de dólares, repartidas entre 24,6 milhões de dólares em imposto sobre a produção mineira e 42,9 milhões de dólares na componente de ‘Petróleo Lucro’, correspondente à parte da produção que excede os custos operacionais e é atribuída ao Estado. “Entre Janeiro e Setembro de 2025, as receitas da exploração de petróleo e gás natural ascenderam a 67,6 milhões de dólares, repartidas entre 24,6 milhões de dólares em imposto sobre a produção mineira e 42,96 milhões de dólares na componente de ‘Petróleo Lucro’”Ministério das Finanças A legislação que regula o Fundo prevê a afectação de 40% das receitas fiscais resultantes da exploração de gás natural à sua capitalização, sendo os restantes 60% destinados ao financiamento do Orçamento do Estado. Entre 2022 e 2024, as receitas acumuladas ascendem a 164,9 milhões de dólares, totalizando 232,3 milhões de dólares desde o início dos depósitos na conta transitória do Banco de Moçambique. Moçambique conta actualmente com três grandes projectos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, uma das maiores reservas do mundo. Entre estes, destaca-se a plataforma flutuante Coral Sul, operada pelo consórcio liderado pela italiana Eni, em actividade desde 2022. Esta estrutura será complementada pela unidade Coral Norte, com início de operação previsto para 2028. Em paralelo, o projecto liderado pela TotalEnergies, com capacidade de produção de 13 milhões de toneladas anuais, encontra-se em fase de retoma, após uma suspensão devido à insegurança em Cabo Delgado. Por seu turno, o projecto da ExxonMobil, com capacidade de 18 milhões de toneladas por ano, aguarda decisão final de investimento. O Governo prevê que, na década de 2040, as receitas anuais provenientes da exploração de gás natural atinjam os 6 milhões de dólares, consolidando o papel estratégico do Fundo Soberano na sustentabilidade fiscal e no legado económico para o País.advertisement