O Banco Mundial está a financiar a expansão da banda larga nas zonas rurais de Moçambique, no âmbito do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (MDAP), através do qual as autoridades moçambicanas lançaram um convite à apresentação de propostas para reforçar a inclusão digital e a conectividade no País.

O pedido de propostas foi lançado pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital e enquadra-se nos esforços do Governo para acelerar a transformação digital, sobretudo nas comunidades rurais mais carenciadas, onde o acesso aos serviços básicos de telecomunicações permanece reduzido.

De acordo com o aviso oficial da instituição, o País garantiu financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla em inglês), um braço do Banco Mundial que apoia países de baixo rendimento, ao abrigo do Empréstimo/Subvenção n.º IDA-71820-MZ, destinando parte destes recursos a investimentos em serviços de banda larga.

O processo de aquisição convida empresas qualificadas a apresentarem propostas fechadas para a prestação de serviços não consultivos, ou seja, serviços de implementação técnica, organizados em três lotes geográficos, com o objectivo de alargar significativamente a cobertura da banda larga.

O primeiro lote abrange as zonas Sul e Centro, com um total de 95 localidades, o segundo incide igualmente sobre a zona Centro, contemplando 101 localidades, enquanto o terceiro lote cobre a zona Norte do País, beneficiando 105 localidades.

A licitação será realizada através de um concurso internacional, denominado “Solicitação de Propostas”, um procedimento competitivo previsto nos regulamentos de aquisição do Banco Mundial para Mutuários do IPF, ou seja, países e instituições que recebem financiamento para projectos de investimento, edição de Setembro de 2023, estando aberto a todos os concorrentes elegíveis.

A avaliação das propostas será feita com base num sistema ponderado, em que os critérios técnicos, como a qualidade da solução apresentada, terão um peso de 60%, enquanto o custo financeiro da proposta representará 40% da pontuação final.

As propostas devem ser submetidas em papel até às 10h00 do dia 25 de Fevereiro de 2026, devendo incluir uma declaração de garantia da proposta, sendo todo o processo gerido pelo sector de aquisições do Ministério dos Transportes e Logística, em nome do Ministério das Comunicações e Transformação Digital.

Fonte: Tech Africa News