a d v e r t i s e m e n tO Banco Mundial aprovou um empréstimo de 925 milhões de dólares à África do Sul para apoiar um programa de seis anos, avaliado em três vezes esse valor, destinado a revitalizar as principais cidades do país.

Segundo a Bloomberg, o financiamento, proveniente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), permitirá ao Tesouro Nacional recompensar municípios que atinjam metas de desempenho operacional e financeiro nos serviços urbanos com recursos adicionais. Trata-se da primeira operação do tipo “programa por resultados” a ser implementada pelo Banco Mundial no país.

“O objectivo é incentivar melhorias reais de desempenho, promover a responsabilidade e impulsionar reformas institucionais”, afirmou Satu Kahkonen, directora da divisão do Banco Mundial para a África do Sul, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (10).

O Governo está a criar o chamado Programa de Serviços Metropolitanos, num contexto de crescente pressão dos cidadãos por melhores serviços, face a falhas recorrentes nas redes eléctricas urbanas, cortes de água e recolha irregular de resíduos. Nas eleições do ano passado, o Congresso Nacional Africano (ANC) perdeu a sua maioria absoluta pela primeira vez desde 1994, em parte devido à insatisfação popular com a má prestação de serviços públicos.

O programa abrangerá oito cidades que geram 85% do Produto Interno Bruto (PIB) da África do Sul e concentram mais de um terço dos 63 milhões de habitantes do país. O foco será melhorar o fornecimento de água e electricidade, além da gestão de resíduos, reforçando também a capacidade das cidades para lidar com choques climáticos e atrair parcerias privadas para prestação de serviços.

Em Joanesburgo, a maior cidade do país, a ocorrência de apagões tem deixado bairros inteiros sem energia por dias, enquanto a autarquia enfrenta uma série de escândalos financeiros.

O empréstimo representa um aprofundamento das relações entre o Banco Mundial e a África do Sul, que, antes da pandemia, relutava em recorrer a financiamentos multilaterais. Desde o início de 2022, o país já obteve três empréstimos soberanos da instituição, totalizando cerca de 3 mil milhões de dólares.

Além de Joanesburgo, o programa incluirá a Cidade do Cabo e as municipalidades responsáveis por Durban, Pretória, Ekurhuleni, East London, Bloemfontein e Gqeberha.