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“Levante momento representa um passo suplementar na consolidação da realização técnica e financeira do PRR”, lê-se numa ‘newsletter’ da Estrutura de Missão Restaurar Portugal, criada para negociar e monitorizar a realização do PRR.
A estrutura, presidida por Fernando Alfaiate, lembrou que esta avaliação vai permitir que Portugal receba mais 1.340 milhões de euros, 851 milhões de euros dos quais em subvenções e 485 milhões de euros em empréstimos.
Com o desembolso do 6.º pedido de pagamento, Portugal vai atingir 57% da dotação totalidade do PRR recebida.
A realização do PRR ocorre num contexto dinâmico, marcado por variáveis económicas, institucionais e operacionais, apontou, acrescentando que a reprogramação do projecto é importante para prometer o seu ajustamentos ou a substituição de marcos e metas que não sejam exequíveis no prazo estipulado.
No sexto pedido de pagamento foram excluídos quatro marcos e antecipados seis marcos e metas, mantendo o valor e a taxa de realização.
Bruxelas vai agora enviar ao Comité Parcimonioso e Financeiro (EFC) a avaliação prévio positiva. No prazo de quatro semanas, levante comité emite o seu parecer.
No final deste período, será adotada uma decisão e Bruxelas poderá transferir 1.340 milhões de euros para Portugal.
A Percentagem Europeia deu hoje um parecer prévio favorável ao sexto pedido de pagamento apresentado por Portugal no quadro do programa NextGenerationEU.
O pedido, submetido em 14 de novembro de 2024, foi reconhecido em seguida o cumprimento bem-sucedido de 32 marcos e metas estabelecidos no PRR.
Portugal submeteu, na quinta-feira, a Bruxelas o sétimo pedido de pagamento do PRR, que inclui 21 marcos e metas respeitantes a investimentos e seis a reformas.
O sétimo pedido de pagamento do PRR tem o valor de 1.064 milhões de euros, descontando o pré-financiamento.
Com a submissão dos 27 marcos e metas deste sétimo pedido de pagamento, a taxa de realização do PRR, de quem término está agendado para meados de 2026, sobe para 47%.
O PRR, que tem um período de realização até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do incremento poupado.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, levante projecto tem o propósito de estribar investimentos e gerar ocupação.
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