A Autoridade Tributária (AT) realizou 325 apreensões de mercadorias contrabandeadas, avaliadas 16,6 milhões de meticais, revelou, o porta-voz, hoje na Cidade de Maputo. “Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões, quando tivemos 280 apreensões até este período” disse a jornalistas, Fernando Tinga. Conforme o responsável, os processos relativos às apreensões estão em tramitação no Ministério Público e Tribunal Aduaneiro. Tinga disse ainda que foram ainda registados 3.952 processos de contenciosos, calculados 3,6 mil milhões de meticais. No que respeita à fuga ao fisco, ele disse que em 2025 foram apreendidas 382 viaturas diversas por violação do dispositivo de importações temporárias, subfacturação, alteração de características sem pagamento do IVA. Ainda este ano, foram detectados 56 casos de violações na importação de combustíveis, e 22 de abandono de selo electrónico no trajecto entre o ponto de partida e chegada. O porta-voz referiu que a fronteira de Ressano Garcia, entre Moçambique e África do Sul, é a mais expressiva em casos de contrabando. “Daí que há um estudo que foi feito cujas medidas vão ser implementadas no próximo ano” disse, escusando-se de detalhar “por uma questão de estratégia. Mas vai gerar, no próximo ano, resultados sensíveis, contundentes em relação ao contrabando, na fronteira de Ressano Garcia, porque é ela que se apresenta como o ponto mais sensível que temos de todas as fronteiras do país”. Sobre os benefícios fiscais, Tinga esclareceu que está em curso um trabalho para assegurar o cumprimento da lei. Conforme disse, os benefícios fiscais vigoram por cinco anos, mas existem operadores que procuram extrapolar o limite e incluir produtos não abrangidos pelas medidas no grupo dos que, verdadeiramente, gozam de isenções. “Graças a esses trabalhos, estamos a assistir muitas situações em que os pedidos são indeferidos e dos donos são reorientados a fazerem os pedidos dentro dos limites estritos da lei” disse. O nível de arrecadação de receitas para este ano está acima de 90%, “e concorre com a meta do ano passado”. Para 2026, a AT prevê um incremento de 15,5 mil milhões de meticais em receitas arrecadadas, “em resultado das reformas fiscais em curso”. span { width: 5px; height: 5px; background-color: #5b5b5b; }#mailpoet_form_3{border: 0px solid #000000;border-radius: 0px;color: #ffffff;text-align: left;}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form {padding: 0px;}#mailpoet_form_3{width: 100%;}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message {margin: 0; padding: 0 20px;} #mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 input.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 select.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 textarea.parsley-success {color: #00d084} #mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 input.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 select.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-errors-list {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-required {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message {color: #cf2e2e} #mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last {margin-bottom: 0} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 {background-image: none;}} @media (min-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} ))))>))>