A Autoridade Tributária anunciou recentemente a introdução de uma taxa de 10% sobre o rendimento mensal dos agentes de carteiras móveis, uma medida que irá afectar directamente milhares de operadores ligados a plataformas como M-Pesa e e-Mola em todo o país.De acordo com as informações tornadas públicas, a cobrança incidirá sobre os ganhos mensais declarados pelos agentes, representando um desconto directo sobre as comissões obtidas através das transacções realizadas nas respectivas redes. Na prática, os agentes da M-Pesa passarão a ver retidos 10% do seu rendimento mensal, enquanto os operadores da e-Mola estarão igualmente sujeitos a um corte de 10% sobre os ganhos obtidos nessa plataforma.A aplicação da medida começou a ser confirmada junto dos próprios agentes através de mensagens enviadas para os seus telemóveis, nas quais se lê que a “retenção na fonte é de 10%”, incidindo directamente sobre as comissões. A comunicação electrónica tem sido apontada como uma das principais fontes de esclarecimento sobre a implementação efectiva da taxa.Esta nova cobrança surge num contexto em que os agentes já enfrentam outros encargos obrigatórios, nomeadamente o pagamento de taxas municipais, que em algumas cidades, como Xai-Xai, rondam os 500 meticais mensais, para além da renovação anual da licença de actividade, exigida pelas autoridades locais.Agentes ouvidos por órgãos de comunicação social manifestam preocupação com o acréscimo da carga fiscal, alertando que a soma de impostos, taxas e retenções pode comprometer a sustentabilidade do negócio, sobretudo para pequenos operadores que dependem exclusivamente desta actividade como fonte de rendimento.O sector das carteiras móveis tem sido apontado como um dos principais instrumentos de inclusão financeira em Moçambique, garantindo acesso a serviços financeiros básicos a populações sem conta bancária, especialmente em zonas rurais e periurbanas. Contudo, os novos encargos fiscais levantam dúvidas quanto ao impacto da medida na continuidade da rede de agentes, maioritariamente composta por jovens empreendedores.Até ao momento, a Autoridade Tributária não detalhou se a taxa será aplicada de forma faseada, nem esclareceu que mecanismos de compensação ou enquadramento fiscal poderão ser adoptados para proteger os agentes de menor rendimento.Imagem: DRspan{width:5px;height:5px;background-color:#5b5b5b}#mailpoet_form_3{border:0 solid #000;border-radius:0;color:#fff;text-align:left}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form{padding:0}#mailpoet_form_3{width:100%}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message{margin:0;padding:0 20px}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 input.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 select.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 textarea.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 input.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 select.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-errors-list{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-required{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last{margin-bottom:0}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3{background-image:none}}@media (min-width:500px){#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}))>