“Nós temos vindo a incrementar esse investimento, mas realmente reconheço que é difícil (…), temos de investir em várias frentes”, disse Luís Montenegro aos jornalistas, em Sevilha, onde participou no primeiro dia da IV Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FiD4) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O primeiro-ministro afirmou que “tem de possuir recursos muito distribuídos para satisfazer o mesmo intenção” e defendeu que, por exemplo, o aumento previsto de despesa com a resguardo e a segurança, acordado no seio da NATO na semana passada, é um investimento para possuir “mais tranquilidade” e democracias mais desenvolvidas.
“Portanto, tudo isto está conjugado, mesmo quando nós investimos em resguardo, estamos a investir na liberdade das pessoas”, em “prometer que as democracias sobrevivem e se desenvolvem” e que todas as pessoas “possam ter pundonor”, sublinhou.
“Não é somente o cheque ou o valor do cheque que é importante”, disse o primeiro-ministro, em relação às verbas para a ajuda pública ao desenvolvimento, que no caso português, uma vez que na generalidade da comunidade internacional, estão aquém dos 0,7% do Rendimento Bruto Pátrio acordado no quadro da ONU.
O primeiro-ministro insistiu em que Portugal poderá aumentar as verbas da ajuda ao desenvolvimento, “sempre que a situação financeira do país possibilitar”, mas sublinhou por diversas vezes que “o contributo” pátrio vai para além do financiamento.
A nascente propósito, destacou o papel da diplomacia pátrio e da “magistratura de influência portuguesa” em colocar assuntos relacionados com o desenvolvimento e o combate à pobreza nas mesas de debate e negociação de fóruns multilaterais, uma vez que a União Europeia ou a ONU, mas também o desenvolvimento de iniciativas que considerou inovadoras e que têm servido de exemplo a outros países.
Uma dessas iniciativas que referiu é o concordância de conversão de dívida em “investimento colega do envolvente” que Portugal tem já em realização com Cabo Virente e que está em vias de desenvolver com São Tomé e Príncipe.
Sobre a diplomacia portuguesa, Luís Montenegro destacou e deu uma vez que exemplo o próprio papel de Portugal na preparação da conferência que arrancou hoje em Sevilha e que foi referido na fenda do encontro.
Portugal copresidiu com o Burundi ao comité que na ONU preparou a conferência e no qual se conseguiu fechar um concordância, o “Compromisso de Sevilha”, subscrito por 192 dos 193 países das Nações Unidas, que foi hoje formalmente adotado na cidade espanhola.
O documento é um compromisso da comunidade internacional para a próxima dez relativo à cooperação internacional e ao financiamento e o desenvolvimento, que a ONU calcula ter atualmente um défice de quatro biliões de dólares anuais.
Luís Montenegro garantiu o compromisso do Governo com a alavancagem de “mecanismos de financiamento mais ágeis para os tempos e os desafios” atuais, “com vista a uma política de desenvolvimento de cooperação ainda mais eficiente”.
O primeiro-ministro realçou que Portugal tem um compromisso não só com os países com linguagem solene português, mas também com outros estados e regiões do mundo em desenvolvimento, no quadro da União Europeia.
“Temos estado em várias geografias, com vários povos, cumprindo uma responsabilidade, um intenção que é universal e do qual nós não nos excluímos”, afirmou.
Antes, numa mediação no plenário do encontro de Sevilha, Montenegro disse que “Sevilha não é somente mais uma conferência internacional” e que está em motivo “renovar a cobiça” da Agenda 2030 da ONU, com objetivos de desenvolvimento sustentável assumidos pela comunidade internacional, “ou concordar um retrocesso”.
Portugal opta por “erradicar a pobreza, proteger o planeta e prometer tranquilidade e prosperidade para todos”, disse o primeiro-ministro, que defendeu “uma arquitetura financeira internacional que garanta que os recursos chegam onde são mais necessários” e “com regras adaptadas aos mais vulneráveis”.
“A política de cooperação em Portugal é uma política de Estado, centrada nas prioridades dos países parceiros””, garantiu, acrescentando que para o Governo português “a resposta reside no multilateralismo”.
Luís Montenegro foi um dos 60 chefes de Estado e de Governo que esteve hoje no arranque da conferência de Sevilha e que no domingo à noite foram convidados dos Reis de Espanha para um jantar oferecido a propósito do encontro da ONU, no palácio real da cidade.
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