A Poder Tributária (AT) rejeitou esta terça-feira, 1 de Julho, em enviado, alegações que indicam que “procedeu ao agravamento das tarifas aduaneiras no desembarque de mercadorias no terminal internacional de passageiros do Aeroporto Internacional de Maputo”, na sequência dos protestos protagonizados por um grupo de importadores informais.

Segundo a AT, citada pela Lusa, o que ocorreu foi uma reorientação das operações de desembaraço aduaneiro para o terminal de fardo, “com o objectivo de substanciar o controlo aduaneiro e prevenir práticas ilegais, nomeadamente o contrabando e o extravio de mercadorias.”

“Importa esclarecer que esta medida não implica qualquer diferença no regime de taxas aduaneiras nem a imposição de novos encargos. O seu objectivo é, exclusivamente, promover a validade, substanciar o controlo aduaneiro e prevenir práticas ilícitas que lesam os interesses fiscais e económicos do Estado”, refere o enviado da AT.a d v e r t i s e m e n t

A reacção da instituição surge depois o protesto realizado na manhã de segunda-feira (30), no Terminal Internacional de Passageiros, por tapume de meia centena de pequenos importadores que alegavam um aumento íngreme dos custos no desembarque de mercadorias, essencialmente de roupas e outros bens de consumo oriundos da China.

“O valor cobrado é muito cume e acaba por não gratificar para o tipo de negócio que fazemos, que é o da venda de roupas. Ficámos, praticamente, sem saber se devemos continuar a trabalhar ou não”, declarou Eduarda Fernandes, uma das importadoras envolvidas no protesto, em declarações à escritório Lusa.

De entendimento com os manifestantes, o dispêndio por mala com mercadoria, que antes rondava os oito milénio meticais (125 dólares), terá geminado para pelo menos 15 milénio meticais (235 dólares) na última semana. Aliás, a sátira reside no facto de as bagagens passarem agora a ser transferidas, à chegada, para o Terminal de Cargas, em vez de permanecerem no Terminal de Passageiros, uma vez que era prática habitual até agora.

A Poder Tributária esclareceu ainda que a reorganização operacional “afecta especificamente as cargas transportadas por operadores informais”, que procedem à importação de mercadorias de diversas regiões, com peculiar destaque para a Ásia e Brasil.

O novo protótipo, sublinha a AT, “visa confirmar o cumprimento rigoroso das normas aduaneiras, principalmente no que se refere à ingressão de produtos de natureza mercantil por via aérea, procurando lastrar o controlo fiscal com a fluidez do negócio transfronteiriço”.a d v e r t i s e m e n t