advertisemen tQuatro anos e meio depois do ataque à vila de Palma, a TotalEnergies prepara-se para regressar à península de Afungi. O anúncio, feito na última semana de Outubro, reabre um debate que mistura política, economia, segurança e diplomacia. Mas prevalecem dúvidas sobre as condições da retoma O consórcio liderado pela multinacional francesa TotalEnergies, operador do projecto de gás natural liquefeito (GNL) da Área 4, na bacia do Rovuma, revelou as condições para levantar o estado de “força maior”, declarado em 2021, quando os ataques insurgentes obrigaram à evacuação completa da zona de produção. Na altura, o projecto, avaliado em 20 mil milhões de euros e considerado o maior investimento privado em curso em África foi interrompido abruptamente. A vila de Palma foi atacada e destruída, com um saldo de 800 pessoas mortas e milhares de deslocados, segundo um relatório da ACLED, uma ONG especializada em registos de conflitos. A proposta da TotalEnergies e a posição do Executivo Num documento assinado pelo seu CEO, Patrick Pouyanné, e endereçado ao Presidente da República, a TotalEnergies propõe uma prorrogação de 10 anos da concessão do projecto e uma indemnização de 4,5 mil milhões de dólares pelos custos acrescidos durante a paralisação. A empresa admite ainda que a primeira entrega de GNL, inicialmente prevista para Julho de 2024, só deverá ocorrer no primeiro semestre de 2029. Logo após o anúncio da proposta pela multinacional francesa, as atenções ficaram viradas para a resposta do Governo, através do Conselho de Ministros – para aprovação de uma adenda ao plano de desenvolvimento, incluindo um orçamento e um cronograma actualizados. “O Governo (ainda) tem de se pronunciar sobre o plano de desenvolvimento, avaliar o impacto da paralisação e ponderar todos os condicionalismos antes de qualquer decisão” Tal não sucedeu, pelo menos até ao momento de fecho desta edição. É que, apesar do entusiasmo inicial, o anúncio não caiu bem junto do Governo, desde logo pela forma como a informação foi divulgada (através da imprensa internacional). O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, reagiu com frieza ao modo como a petrolífera difundiu o documento, dizendo que “devia ser dirigido num contexto fechado” ao Presidente da República, “em primeira mão”. Impissa sublinhou que o Governo “repudia o formato” utilizado pela empresa e que “o mais adequado seria conversar dentro dos canais devidamente estabelecidos”. Já em relação às condições impostas pela TotalEnergies, tudo está em aberto. “O Governo (ainda) tem de se pronunciar sobre o plano de desenvolvimento, avaliar o impacto da paralisação e ponderar todos os condicionalismos antes de qualquer decisão”, disse o porta-voz do Governo, acrescentando que a extensão do prazo de concessão “dependerá das condições que ambas as partes colocarem em cima da mesa.” O jogo de pressões e oportunidades em disputa O debate em torno da conclusão do investimento em Afungi aconteceu num momento em que o Presidente Daniel Chapo visitou os Estados Unidos e a sede da ExxonMobil, empresa líder do consórcio da Área 1, vizinha do projecto da TotalEnergies. A Exxon já indicou que a sua decisão de investimento final depende do levantamento do estado de “força maior” no projecto adjacente. Os dois projectos, se operacionais, poderão transformar Moçambique num dos dez maiores produtores mundiais de gás natural liquefeito, responsável por cerca de 20% da produção africana até 2040, segundo a Deloitte. Mas o caminho não é linear: a retoma enfrenta problemas de segurança e um escrutínio crescente de organizações internacionais, que exigem maior transparência sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento.