O Governo insiste no levantamento da cláusula de ‘força maior’ no megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) liderado pela TotalEnergies na Área 1 da bacia do Rovuma, assegurando estarem reunidas as condições de segurança em Cabo Delgado, na região Norte de Moçambique.

Com um investimento global estimado em 20 mil milhões de dólares (1,2 bilião de meticais), o projecto foi interrompido em 2021 na sequência de uma vaga de ataques de insurgentes nas imediações da vila de Palma.

“Estão reunidas as condições para o levantamento da ‘força maior’ e aguardamos, a breve trecho, o pronunciamento da concessionária da Área 1, projecto Mozambique LNG, sobre esta matéria”, disse o chefe do Estado, Daniel Chapo durante a assinatura da Decisão Final de Investimento (FID, na sigla em inglês) da nova plataforma flutuante de GNL Coral Norte.

O Presidente da República recordou que o Governo, em colaboração com as concessionárias, tem vindo a tomar medidas com vista à resolução dos desafios de segurança, frisando que em Agosto assinou, com o Ruanda, um Acordo sobre Estatuto das Forças (SOFA). “É um instrumento internacional que confirma a presença prolongada das forças ruandesas em Cabo Delgado, pelo menos durante o período de construção dos projectos de gás e a capacitação das forças moçambicanas.”

Recentemente, o director-executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, anunciou que o projecto Mozambique LNG, em Cabo Delgado, poderá retomar as obras nos próximos meses, depois de mais de quatro anos de suspensão devido à violência armada, assegurando que a empresa e os seus parceiros já iniciaram a remobilização no terreno e que a produção de gás natural liquefeito poderá arrancar em 2029.

“Está tudo pronto. Na verdade, estamos a remobilizar-nos no terreno”, afirmou Pouyanné, sublinhando, no entanto, que ainda falta actualizar o orçamento e o plano de desenvolvimento, por forma a reflectir os custos acrescidos da paralisação decretada em 2021.

O Mozambique LNG, considerado um dos maiores projectos de gás natural liquefeito em África, deverá atingir uma capacidade de produção anual de 12,8 milhões de toneladas na sua fase inicial. A sua concretização é vista como um marco estratégico para a economia moçambicana, com potencial para gerar receitas avultadas e posicionar o País como um actor relevante no panorama energético internacional.

O projecto Mozambique LNG inclui o desenvolvimento dos campos Golfinho e Atum localizados na Área 1 Offshore e a construção de uma fábrica com duas unidades de liquefacção com capacidade de 13,1 milhões de toneladas por ano. A Área 1 contém mais de 60 Tcf de recursos de gás, dos quais 18 Tcf serão desenvolvidos com as duas primeiras unidades de liquefacção.

A Total E&P Mozambique Area 1, Ltd, uma subsidiária integral da TotalEnergies, opera o projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Area 1, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%).