advertisemen tO presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, afirmou que, até ao momento, não existem evidências de violações dos direitos humanos no megaprojecto de gás em Cabo Delgado, liderado pela TotalEnergies, contrariando alegações anteriormente divulgadas. “Fizemos várias diligências e, até agora, não temos elementos suficientes que permitam corroborar essas alegações”, afirmou Albachir Macassar, acrescentando que a investigação iniciada em Junho do ano passado continua a decorrer no terreno. Segundo o presidente da CNDH, a comissão recolheu vários testemunhos e procurou apurar os factos junto de diferentes pessoas e entidades locais, mas sem resultados concretos. “Neste momento, não houve ninguém que nos dissesse ter sequer conhecimento do caso”, declarou. Albachir Macassar explicou ainda que, apesar das alegações segundo as quais 26 pessoas teriam sobrevivido a supostos actos de tortura, a comissão não conseguiu obter qualquer informação sobre essas alegadas vítimas. “Não conseguimos recolher nenhuma informação sobre elas”, afirmou. As acusações foram apresentadas em Novembro do ano passado pela organização jurídica europeia Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR, sigla em inglês), que submeteu uma queixa-crime na França contra a TotalEnergies, por alegada “cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimento forçado”. Num comunicado, o ECCHR acusou a multinacional de ter financiado directamente e apoiado materialmente uma task force conjunta que, entre Julho e Setembro de 2021, terá detido, torturado e assassinado civis nas instalações de gás em Cabo Delgado. O presidente da CNDH sublinhou que a investigação ainda não foi concluída, salientando que processos desta natureza exigem várias fases de apuramento e repetidas deslocações ao terreno. “Até este momento, não dispomos de informações que nos permitam concluir que tenham ocorrido violações de direitos humanos”, afirmou. A queixa surge após a TotalEnergies ter levantado, em Outubro do ano passado, a cláusula de ‘força maior’, declarada em Abril de 2021, que suspendeu o seu megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) avaliado em 20 mil milhões de dólares, devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, estando agora em fase de retoma. Fonte: Lusa