As garantias de segurança fornecidas pelo Presidente da República, Daniel Chapo, foram determinantes para a TotalEnergies levantar a cláusula de ‘força maior’ e retomar o megaprojecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, após quatro anos de paralisação provocada por ataques terroristas.

A posição do chefe do Estado, expressa publicamente em Maputo a 2 de Outubro, foi formalmente reconhecida pela petrolífera francesa numa carta enviada a 24 do mesmo mês, na qual o presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, sublinha o impacto positivo das novas condições de segurança estabelecidas no terreno, segundo informou a Lusa.

Entre os elementos destacados figura o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA), assinado entre Moçambique e o Ruanda em Agosto passado, que assegura a presença contínua das tropas ruandesas durante a fase de construção dos projectos. Estas forças, além de garantirem a segurança, prestam apoio à formação dos militares moçambicanos, no intuito de transferir progressivamente a responsabilidade para o país anfitrião.

“Assim sendo, afirmamos que estão reunidas as condições para o levantamento da ‘força maior’”, declarou o Presidente Chapo, conforme citado na correspondência da TotalEnergies.

A concessionária Mozambique LNG, liderada pela petrolífera francesa, considera que o novo quadro de segurança, baseado num modelo de contenção territorial, é suficiente para permitir a retoma das actividades e, nesse sentido, comunicou formalmente a sua decisão ao Governo moçambicano.

No mesmo documento, a empresa propõe a prorrogação por dez anos do Período de Desenvolvimento e Produção do campo Golfinho-Atum, justificando o pedido como forma de compensar parcialmente os prejuízos de 288,9 mil milhões de meticais (4,5 mil milhões de dólares) resultantes da paragem do projecto desde 2021.

A TotalEnergies acrescenta que aguarda a aprovação governamental de um orçamento e cronograma revistos, submetidos ao Ministério da Energia, etapa considerada fundamental antes do relançamento completo do projecto.

Segundo o novo calendário, a primeira entrega de GNL a partir da instalação de Afungi, inicialmente prevista para Julho de 2024, foi adiada para o primeiro semestre de 2029. A suspensão, decretada em 2021 após uma vaga de ataques violentos em Palma, interrompeu o avanço do maior investimento privado em Moçambique, avaliado em cerca de 1,3 bilião de meticais (20 mil milhões de dólares), com previsão de produção anual de 13 milhões de toneladas de GNL.

O projecto Mozambique LNG integra três grandes iniciativas de exploração de gás natural em Cabo Delgado, sendo os restantes liderados pela Eni, com produção já em curso no Coral Sul e arranque previsto do Coral Norte.