advertisemen tA Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), instituição responsável pela fiscalização ambiental, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), força encarregada da ordem e segurança pública, desmantelou três camiões articulados que transportavam madeira ilegal no Posto Fixo de Inspecção Florestal de Dona Rosa, localizado na fronteira entre o distrito de Moatize, na província de Tete, e o distrito de Guro, na província de Manica. A operação enquadra-se nas acções de controlo e protecção dos recursos florestais. Segundo um comunicado citado pelo Club of Mozambique, “foram interpelados três camiões articulados, dois com matrículas da Zâmbia e um com matrícula moçambicana, que transportavam contentores carregados com madeira serrada, em tábuas e toros semi-quadrados, das espécies Chanfuta e Umbila”. No momento da fiscalização, constatou-se que a carga não possuía qualquer documentação que comprovasse a sua legalidade, configurando uma violação grave da legislação florestal em vigor. Como resultado da infracção, os condutores foram multados em 2 milhões de meticais, valor equivalente a 31 mil dólares à taxa de câmbio actual. Além da multa aplicada, o equipamento utilizado na exploração florestal ilícita foi apreendido pelas autoridades.advertisement No mesmo esforço de combate ao crime florestal, as autoridades apreenderam igualmente madeira diversa na cidade da Beira, província de Sofala. Entre o material confiscado encontram-se “56 tábuas e 87 placas de Chanfuta, 12 tábuas e 30 placas de Panga-panga, bem como oito vigas de Umbila”, refere o comunicado. A madeira encontrada na Beira estava a ser transportada por via marítima a partir do distrito de Mogincual, na província de Nampula, com destino ao distrito de Vilankulo, na província de Inhambane. Durante a inspecção ao navio, as autoridades solicitaram a documentação obrigatória, mas “verificou-se que a madeira estava a ser transportada sem qualquer licença de exploração ou de transporte”, segundo o documento. Face à infracção, foi aplicada uma multa de 500 mil meticais, tendo o responsável pela embarcação sido detido no local. A madeira e o navio foram igualmente apreendidos para efeitos de procedimento legal. A AQUA reforçou que continuará a intensificar as actividades de fiscalização em todo o País, com o objectivo de travar a exploração ilegal dos recursos florestais. A instituição reafirmou o compromisso de “combater todas as formas de crime ambiental, contribuindo para a gestão sustentável do património natural em benefício das gerações actuais e futuras de moçambicanos.”

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