A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) é entregue e apresentada, esta quinta-feira, pelo Executivo de Luís Montenegro, às 12h00 e às 13h15, respetivamente, anunciou o Ministério das Finanças, numa nota de imprensa enviada às redações. Trata-se do segundo Orçamento do Estado elaborado pela equipa das Finanças liderada por Joaquim Miranda Sarmento, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Ministros, será entregue um dia antes do prazo e discutido na generalidade no final do mês, com a votação final global agendada para 27 de novembro. Sabe para que serve este documento? Na prática, “funciona um pouco como o orçamento de uma família”, explica a tutela, numa publicação partilhada na rede social Instagram. “Tal como a família Silva tem de gerir o que entra e o que sai todos os meses, o Estado também tem de planear as suas receitas e despesas — garantindo que há dinheiro para salários e pensões e para assegurar o funcionamento das escolas, hospitais e outros serviços públicos”, pode ler-se na mesma publicação. O calendário do OE há 1 hora Pensões, salários e IRS: O que vai mudar? há 1 hora Beatriz Vasconcelos há 11 minutos De acordo com a RTP3, o ministro das Finanças já está a caminho do Parlamento para entregar a ‘pen’ com a proposta do Executivo. Beatriz Vasconcelos há 1 hora O Orçamento do Estado teria de ser entregue no parlamento até 10 de outubro, mas o Governo antecipou-o para hoje – e o calendário para a apreciação do OE2026 desenhado pela comissão parlamentar responsável pelo orçamento aponta para que a discussão, na generalidade, ocorra em 27 e 28 de outubro. Já as votações das propostas de alteração e do documento, alínea a alínea, deverão arrancar em 20 de novembro e a votação final global em 27 de novembro. Beatriz Vasconcelos há 1 hora Lusa há 1 hora Há várias matérias tratadas à parte que vão, ainda assim, afetar a margem para negociações e propostas, sendo que o Governo tem em vista um excedente. Há medidas como aquelas incluídas no pacote da habitação e a descida do IRC que foram discutidas à margem do OE2026, tendo em conta que o executivo quer um documento mais simples, sem “cavaleiros orçamentais”, que possa ser viabilizado pelo parlamento. O Orçamento do Estado para 2026 vai ser hoje entregue no parlamento e há várias matérias tratadas à parte que vão, ainda assim, afetar a margem para negociações e propostas, sendo que o Governo tem em vista um excedente. Lusa | 07:32 – 09/10/2025