Angola obteve uma pontuação global de 63,5% na implementação do padrão da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE). Esta pontuação resulta da média das componentes “engajamento das partes interessadas (67,5%), resultados e impacto (72,5%) e transparência (50,5%)”.

De entendimento com um transmitido publicado no site do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e citado pelo Jornal de Angola, o parecer da ITIE felicitou o país pela geração da plataforma vernáculo ITIE, considerada um processo de aprendizagem contínua. Esta plataforma envolve grupos técnicos de trabalho e troca de experiências entre pares, com o objectivo de empregar as recomendações da ITIE.

O parecer reconheceu também que Angola tem feito progressos graduais na emprego do padrão da ITIE. No entanto, apontou barreiras legais que dificultam a divulgação de receitas, recomendando ao Governo do país que assegure recursos técnicos adequados para o funcionamento do Secretariado Vernáculo da iniciativa.a d v e r t i s e m e n t

“O parecer da ITIE felicita o Comité Vernáculo de Coordenação (CNC) da ITIE pela publicação de dois relatórios ITIE, muito uma vez que as empresas do sector dos recursos minerais, petróleo e gás, pela publicação regular das suas demonstrações financeiras auditadas”, refere a nota divulgada.

O mesmo transmitido acrescenta que o parecer elogiou todos os membros do CNC da ITIE pelo envolvimento demonstrado ao longo do processo de implementação e avaliação. O reconhecimento abrange o esforço colectivo devotado à promoção da transparência na indústria extractiva.

A nota conclui que Angola deve continuar a satisfazer as recomendações da ITIE, superando os obstáculos legais existentes e reforçando os meios técnicos, de forma a prometer melhor divulgação das receitas e maior transparência em todo o sector extractivo.