a d v e r t i s e m e n tÂngela Dinis Buque Leão, uma das figuras centrais do processo das dívidas ocultas, passou a gozar de liberdade condicional desde a tarde desta terça-feira, 17 de Junho, em seguida ter cumprido metade da pena de prisão. Leão foi condenada a 11 anos de prisão maior, no dia 7 de Dezembro de 2022, pelos crimes de branqueamento de capitais e associação para delinquir, informou o portal de notícias Epístola de Moçambique.

Esposa de Gregório Leão, ex-diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) – também sentenciado no mesmo processo – Ângela Leão vê agora a sua pena parcialmente cumprida com base nos requisitos legais para o regime condicional.

Ainda nesta terça-feira (17), também foi restituído à liberdade condicional Ndambi Guebuza, rebento do vetusto Presidente da República, Armando Guebuza. A libertação dos demais condenados no megaprocesso das dívidas ocultas está prevista para esta quarta-feira (18), incluindo António Carlos do Rosário, Gregório Leão, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa. Todos completaram seis anos de reclusão em Fevereiro de 2025, o que equivale a metade das penas aplicadas.a d v e r t i s e m e n t

Os réus, detidos entre Fevereiro e Março de 2019, foram condenados a penas que variam entre 10 e 12 anos de prisão maior, numa sentença proferida pelo juiz Efigênio Baptista em Dezembro de 2022.

O processo de licença de liberdade condicional teve início no mês pretérito, priorizando os condenados com penas mais leves. O primeiro a ser libertado foi Cipriano Mutota, ex-director do Gabinete de Estudos do SISE, sentenciado a dez anos de prisão. Considerado o “delator” do esquema em seguida ter sido excluído da partilha do suborno pago pela empresa naval Privinvest, Mutota terá recebido tapume de 62,72 milhões de meticais (980 milénio dólares), montante usado na compra de sete camiões, uma residência em Mapulango (Marracuene), e no investimento no cultivo de gergelim.

A libertação de Ângela Leão ocorreu na sequência de um recurso submetido ao Tribunal Supremo pelo legisperito Abdul Gani Hassan, que solicitou a sua soltura com base no cumprimento de metade da pena.

Seguindo o mesmo critério lícito, também foi libertado Fabião Mabunda, sentenciado a 11 anos de prisão maior. Indicado porquê “testa-de-ferro” do par Gregório e Ângela Leão, Mabunda recebeu, em nome deles, tapume de 569,6 milhões de meticais (8,9 milhões de dólares), investidos em bens imóveis localizados em Maputo, Boane, Quelimane e Ponta do Ouro, além de serviços de arquitetura e construção social. Uma vez que recompensa pela sua participação, terá recebido tapume de 17,5 milhões de meticais, valor utilizado na compra de uma retroescavadora. Mabunda foi suspenso em Março de 2019.

O processo das dívidas ocultas é amplamente considerado o maior escândalo de devassidão da história do País, envolvendo altos dirigentes do Estado e milhões de dólares desviados através de contratos fraudulentos com empresas estrangeiras.a d v e r t i s e m e n t