a d v e r t i s e m e n tAgricultores na Zâmbia entraram com uma acção judicial no valor de 80 mil milhões de dólares contra duas empresas ligadas à China, culpando-as por uma “catástrofe ecológica” causada pelo colapso de uma barragem que armazenava resíduos da mineração de cobre.

Segundo a BBC, milhões de litros de material altamente ácido foram derramados em cursos de água em Fevereiro, causando “mortes em massa” entre os peixes, tornando a água imprópria para consumo e destruindo as colheitas, afirmaram os agricultores nos documentos judiciais.

Este é um dos maiores processos judiciais ambientais da história da Zâmbia, com os agricultores a afirmarem que o derrame afecta cerca de 300 mil famílias na região de mineração de cobre. 

A Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) emitiu um alerta de saúde em Agosto, levantando preocupações sobre a “contaminação generalizada da água e do solo” na área.

O processo judicial opõe os aldeões, que são na sua maioria agricultores de subsistência, à mineradora Sino Metals Leach Zambia e à NFC Africa Mining, que são subsidiárias de empresas estatais chinesas.

Um grupo de 176 agricultores apresentou documentos em nome da sua comunidade no Tribunal Superior da capital da Zâmbia, Lusaka, alegando que o colapso da barragem de rejeitos — propriedade da Sino Metals Leach Zambia — foi causado por vários factores, incluindo falhas de engenharia, defeitos de construção e má gestão operacional.

As empresas ainda não se pronunciaram sobre o processo, mas a Sino Metals Leach Zambia afirmou anteriormente que houve um derramamento de cerca de 50 mil metros cúbicos. “O derrame e a ruptura da barragem foram prontamente controlados poucas horas após a sua detecção”, declarou a empresa num comunicado a 3 de Setembro.

Nos documentos judiciais, os agricultores afirmaram ter tomado conhecimento da elevada toxicidade da água apenas alguns dias após o colapso da barragem, que inundou quintas e aldeias. Segundo os mesmos, a situação colocou em risco a saúde da comunidade, com pessoas a relatarem vários sintomas de doenças, incluindo sangue na urina e aperto no peito.

Agricultores exigem “garantia” de 80 MM$ e criação de fundo de emergência de 20 M$

A maioria das aldeias tinha poços cavados, mas mesmo estes ficaram poluídos e as colheitas tiveram de ser queimadas porque não eram seguras para consumo, segundo os requerentes, tendo exigido que as duas empresas depositassem 80 mil milhões de dólares numa conta gerida pelo Governo da Zâmbia como “garantia” para, entre outras coisas, “reparação ambiental” e “indenização total”.

Um fundo de emergência de 20 milhões de dólares também deveria ser criado para fornecer ajuda “imediata e urgente” às pessoas afectadas pelo desastre e para realizar avaliações completas de saúde e ambientais, lê-se nos documentos.

Em Agosto passado, a embaixada dos EUA ordenou a retirada imediata do seu pessoal de Kitwe — a maior cidade da região de Copperbelt — e áreas próximas, após expressar preocupação de que, além da “água e solo contaminados, os contaminantes dos resíduos minerais derramados também podem se tornar aerotransportados, representando uma ameaça à saúde se inalados”.

Em resposta, o porta-voz do Governo da Zâmbia, Cornelius Mweetwa, afirmou que já não havia implicações graves para a saúde pública e que “não havia necessidade de pressionar o botão de pânico para alarmar a nação e a comunidade internacional”.