advertisemen tO continente africano reivindica dois assentos permanentes e cinco não permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em nome de uma representação justa e equitativa. A posição foi apresentada este domingo (21) pelo Presidente de Angola e líder da União Africana (UA), João Lourenço, durante a 7.ª Cimeira do Comité de Chefes de Estado e de Governo da UA sobre a reforma do Conselho de Segurança. Ao discursar, João Lourenço lembrou que, passadas cerca de duas décadas sobre a Declaração de Sirte, África continua sem voz nas decisões centrais da ONU. A Declaração de Sirte, assinada em 1999 na Líbia, marcou o compromisso dos países africanos de criar a UA, com o objectivo de promover a integração, o desenvolvimento socioeconómico e o reforço da cooperação política e económica no continente. “Ao adoptar o consenso de Ezulwini, em Março de 2005, e a Declaração de Sirte em Julho do mesmo ano, o nosso continente mostrou claramente ao mundo a sua vontade de romper com a exclusão histórica de que é vítima desde a criação do Conselho de Segurança”, afirmou o Presidente angolano. Contudo, João Lourenço sublinhou que, até hoje, pouco ou nada foi feito para dar resposta às reivindicações africanas. “O continente, que representa mais de 1,4 mil milhões de pessoas, cerca de 17% da população mundial e que ocupa quase um terço dos assentos na Assembleia Geral, continua excluído da tomada de decisões centrais no órgão”, recordou. Face a esta situação, o Presidente angolano espera que a reforma do Conselho de Segurança avance de forma concreta. Para ele, a África deve beneficiar de dois assentos permanentes e cinco não permanentes, permitindo maior equilíbrio dentro da organização e pondo fim a décadas de exclusão. “Por este facto, a UA, na base destes dois documentos e por via deste órgão que se reúne aqui, defende com firmeza que a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas deve incluir a atribuição de pelo menos dois assentos permanentes para África”, reforçou João Lourenço. O líder africano insistiu que os assentos permanentes devem incluir “todos os direitos e prerrogativas, incluindo o direito de voto, enquanto este continuar a existir”. Além disso, defendeu que o continente deve contar com cinco assentos não permanentes adicionais para os Estados africanos. Com esta reivindicação, o Presidente de Angola acredita que se garantirá “uma representação justa e equitativa e um compromisso claro de que o continente deixará de ser objecto das decisões do conselho para passar a ser sujeito activo dessas mesmas decisões”. Fonte: rfi