a d v e r t i s e m e n tA África do Sul pediu à União Europeia (UE) que reavalie a decisão de aplicar uma taxa alargada sobre importações com elevada intensidade de carbono. O Governo sul-africano exige a mesma flexibilidade já prometida aos Estados Unidos da América (EUA) no âmbito do comércio internacional.

O chamado mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras da UE, conhecido como CBAM, está no centro da discussão. Esta medida pretende taxar produtos oriundos de países que utilizam processos de produção com elevadas emissões de carbono.

Num documento oficial, o Departamento de Comércio, Indústria e Concorrência da África do Sul alertou para os riscos desta política. Segundo o Governo, a aplicação rígida do CBAM poderá comprometer a capacidade das economias em desenvolvimento avançarem na descarbonização.

De acordo com uma carta enviada à Comissão Europeia, a África do Sul e outros países em desenvolvimento estão já a fazer esforços significativos para reduzir as emissões. Contudo, taxas adicionais podem “sufocar os esforços para combater as alterações climáticas e descarbonizar as suas economias.”

A correspondência oficial sublinha que o problema não está apenas na cobrança das taxas, mas também na desigualdade de tratamento. O Governo sul-africano questiona porque é que os EUA beneficiam de excepções enquanto outras nações não são abrangidas pelas mesmas condições.

A carta recorda ainda que, na semana passada, a UE e os EUA chegaram a um entendimento sobre comércio equilibrado. Esse acordo incluiu o compromisso europeu de criar alternativas para as Pequenas e Médias Empresas (PME) americanas afectadas pelas taxas.

Com este apelo, a África do Sul reforça a necessidade de um tratamento mais justo. O país defende que a transição climática deve ser feita de forma equitativa, sem que medidas unilaterais da Europa comprometam os esforços globais contra as alterações climáticas.

As taxas sobre carbono são impostos aplicados às emissões de dióxido de carbono (CO₂), um dos principais gases responsáveis pelo efeito de estufa e pelo aquecimento global. O objectivo é atribuir um custo às emissões de CO₂, incentivando a redução do uso de combustíveis fósseis e a adopção de práticas mais sustentáveis.

Fonte: Bloomberg