Os preços dos combustíveis arrancaram esta semana com um comportamento diferente: a gasolina ficou ligeiramente mais barata, ao passo que o preço do gasóleo aumentou, de acordo com os valores médios atualizados, esta terça-feira, pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Contas feitas, a gasolina simples 95 passou de 1,734 euros por litro para 1,723 euros por litro entre sexta e segunda-feira, o que significa menos 1,1 cêntimos. Já o gasóleo simples passou de 1,608 euros por litro para 1,632 euros por litro no mesmo período, mais 2,4 cêntimos. As previsões, recorde-se, apontavam para uma subida de três cêntimos no caso do gasóleo e para uma descida de um cêntimo no caso da gasolina. Como está o petróleo nos mercados internacionais? A cotação do barril de Brent para entrega em janeiro terminou na segunda-feira no mercado de futuros de Londres em alta de 1,29%, para os 63,37 dólares. O crude do Mar do Norte, de referência na Europa, fechou a sessão no Intercontinental Exchange a cotar 81 cêntimos acima dos 62,56 dólares com que encerrou as transações na sexta-feira. O Brent iniciou a semana em alta dada a existência entre os investidores de uma esperança na redução da taxa de juro de referência pela Reserva Federal (Fed) em dezembro, que superou as perspetivas de um acordo de paz na Ucrânia e um eventual alívio das sanções às petrolíferas russas. A analista Razan Hilal apontou, no seu comentário semanal, que persistem os riscos geopolíticos na região, com “ataques a refinarias, oleodutos e infraestruturas energéticas” russas pelos ucranianos. Fim do desconto no ISP? Bruxelas, “para já, não impôs nenhuma data” O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a Comissão Europeia “não impôs nenhuma data” para fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que será gradual para evitar encarecer preços. “A Comissão, para já, não impôs nenhuma data, nenhum calendário, mas tem continuado a frisar que Portugal, entre outros países – creio que são cerca de mais 10 – têm de reverter estes descontos na tributação dos combustíveis”, disse Joaquim Miranda Sarmento. Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final da reunião dos ministros das Finanças da UE, o governante apontou que “o fim do desconto do ISP, a reversão do desconto do ISP, será o mais gradual possível”. “Portanto, não podemos antecipar nem o gradualismo, nem o seu fim”, referiu Joaquim Miranda Sarmento. Após as críticas de Bruxelas, desde 2023, o Governo vai começar agora a retirar de forma gradual o benefício relativo ao ISP. Em causa estão descontos sobre o ISP na compra de gasolina e gasóleo, apoios criados em 2022 e 2023 na sequência da crise energética relacionada com a guerra na Ucrânia e com a elevada inflação. O Governo não incluiu na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) nenhuma previsão para a eliminação destes descontos e já sinalizou que o processo deverá ser gradual. A tutela das Finanças já veio garantir estar a trabalhar numa solução que não encareça os preços dos combustíveis, apontando que vai começar a retirar o benefício em momentos de redução dos preços. Este exercício surge devido às recomendações da Comissão Europeia para uma redução destes descontos, por serem medidas de caráter excecional que visaram suavizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis. A eliminação do desconto em vigor no ISP e a atualização da taxa de carbono trariam uma receita adicional para os cofres do Estado de 1.132 milhões de euros, estima o Conselho das Finanças Públicas. Leia Também: IRS e Segurança Social: Subsídio de Natal paga impostos e contribuições?