O grupo Standard Bank anunciou nesta quinta-feira (19), na África do Sul, que levantou 123,8 milhões de dólares através da primeira emissão, no continente africano, de um tipo de título concebido para funcionar como reserva em situações de crise bancária. Estes instrumentos são conhecidos como notas de capacidade financeira de absorção de perdas (Flac, na sigla inglesa).

As notas Flac dão às autoridades uma ferramenta para proteger os bancos em dificuldades, evitando a necessidade de resgates financiados pelos contribuintes. Estes instrumentos podem ser abatidos ou convertidos em capital durante um processo de resolução, estabilizando os credores enquanto protegem as finanças públicas.

A emissão inaugural do banco foi dividida em quatro partes e atraiu ofertas superiores a 620,8 milhões de dólares, provenientes de mais de 30 investidores institucionais, informou o banco num comunicado.

A transacção “é o culminar de muitos anos de trabalho jurídico e regulamentar, bem como de extenso envolvimento com investidores institucionais”, disse Paul Burgoyne, responsável pelo Tesouro e Mercado Monetário do Standard Bank.

O conceito espelha a tendência global, exemplificada pelas regras europeias e norte-americanas, que obrigam os accionistas e investidores – e não os contribuintes – a suportarem a primeira perda se um banco enfrentar dificuldades.

A nível internacional, o Financial Stability Board (FSB), entidade criada para promover a estabilidade financeira global, introduziu a norma de Total Loss-Absorbing Capacity (TLAC), um requisito regulatório internacional criado para grandes bancos, garantindo que as crises financeiras possam ser contidas sem recurso a dinheiro público.

O sector bancário sul-africano tem confiado, em grande medida, em soluções do sector privado e em medidas do banco central para lidar com pressões financeiras nos tempos modernos.

No entanto, a história do país inclui resgates apoiados pelo Estado, sendo o mais notório o Bankorp lifeboat, um pacote de socorro financeiro implementado durante a era do apartheid para salvar o banco Bankorp da falência, que, segundo críticos, beneficiou desproporcionadamente alguns accionistas da instituição.

A Moody’s, uma das principais agências internacionais de notação de crédito, afirmou, num relatório deste mês, que o quadro de resolução do país, que suporta a emissão das notas Flac e entrou em vigor em 2023, é positivo em termos de crédito para credores seniores e depositantes.

“As autoridades da África do Sul provavelmente continuarão relutantes em socorrer credores bancários, considerando a limitada capacidade fiscal do Governo”, acrescentou a agência.

Fonte: Reuters