O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira (17) de fevereiro, a resolução que cria o Gabinete de Coordenação do Projeto da Linha Férrea Norte-Sul, estrutura técnica que será responsável por promover, desenvolver e coordenar a implantação daquela que é considerada uma das mais ambiciosas infraestruturas ferroviárias do País. O anúncio foi feito pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, ao final da sessão do Executivo. Segundo explicou, o novo gabinete terá a missão de garantir a materialização de uma linha ferroviária contínua que ligará o norte ao sul de Moçambique, integrando as linhas já existentes, extensões planejadas e novos traçados. “O Escritório é a entidade técnica responsável por promover, desenvolver e coordenar a implantação do projeto da Estrada de Ferro Norte-Sul, que interligará o País por meio de uma linha férrea contínua, conectando as linhas já existentes, extensões planejadas e novos traçados, de modo a estabelecer uma conexão eficiente entre polos estratégicos de produção agrícola, industrial, de mineração e turística e fortalecer a unidade nacional, bem como a integração regional”, declarou o governador. De acordo com o porta-voz, entre as principais funções da nova estrutura estão a coordenação de todas as fases de desenvolvimento do projeto, incluindo estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, tal como a mobilização e estruturação do financiamento necessárias para a construção e operação da infra-estrutura, com recurso à atração de investidores estratégicos. Compete também ao Gabinete assegurar a realização e atualização dos estudos de impacto ambiental e social, bem como estudos de base socioeconômica, gerir concursos públicos para a seleção de consultores, empreiteiros e parceiros de desenvolvimento, prestar assessoria técnica ao Governo e garantir que o projeto observe as normas legais, ambientais e sociais em vigor na República de Moçambique. Com essa decisão, o Executivo reafirma o foco em infraestruturas estruturantes, entendidas como determinantes para impulsionar a mobilidade de pessoas e mercadorias, estimular o crescimento econômico sustentável e consolidar a coesão territorial. A decisão, agora tomada pelo Conselho de Ministros, faz parte de um processo que começou a tomar forma no início de 2026, quando o governo anunciou que apresentaria, em março, o projeto de construção da linha férrea Norte-Sul, avaliado em 7,2 bilhões de dólares. Na ocasião, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, revelou que os estudos preliminares haviam sido concluídos no ano anterior, e que o Executivo se preparava para submeter o conceito à aprovação, abrindo caminho para a mobilização de financiamento junto ao mercado.advertisement