O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) recebeu, de 16 a 17 de fevereiro, uma delegação do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral na regulamentação das telecomunicações e do setor digital. O encontro evidenciou os laços institucionais entre as duas entidades e o compromisso comum de compartilhar conhecimento, com vistas ao desenvolvimento das comunicações em Moçambique e Angola. A visita de trabalho, com duração de dois dias, foi liderada pelas presidentes das duas instituições, Helena Fernandes, pelo lado moçambicano, e Joaquim Muhongo, pelo lado angolano, acompanhados pelas respectivas equipes de gestão sênior. No primeiro dia, ambas as instituições apresentaram seus mandatos, destacando as principais iniciativas em andamento e os constrangimentos enfrentados no setor. A delegação do INACOM também visitou as instalações operacionais do INCM, onde ocorreu uma troca técnica sobre controle de tráfego, incubação de startups, sistemas de roaming e de tarifação, bem como serviços prestados via satélite. Durante o encontro, o INCM detalhou os principais desafios do setor de comunicações em Moçambique, com destaque para a necessidade de ampliar a infraestrutura, de modo a assegurar a cobertura universal da população. Foram igualmente citadas a expansão da televisão digital, o reforço da segurança e da resiliência das redes, bem como a regulamentação de tecnologias e serviços emergentes. A instituição moçambicana também ressaltou a implementação de um sistema nacional de endereçamento postal e a promoção do acesso a dispositivos digitais a preços acessíveis. Essas medidas fazem parte da estratégia de modernização do setor e promoção da inclusão digital em todo o País. Os serviços via satélite assumiram particular relevância nas discussões. Angola compartilhou sua experiência com o Angosat-2, satélite de telecomunicações lançado em 2022. A delegação angolana apresentou as lições aprendidas nos planos regulatório e operacional, consideradas importantes para reforçar a capacidade institucional de Moçambique na supervisão de serviços via satélite. Em seu discurso, Joaquim Muhongo explicou a abordagem gradual adotada por Angola na implementação de serviços via satélite, afirmando que o Angosat-2 “apoiou, inicialmente, instituições estatais antes de expandir para serviços comerciais”. Ele acrescentou que o modelo adotado levou em conta a sustentabilidade financeira, os mecanismos de licenciamento e o incentivo à participação de pequenos provedores e startups. No segundo e último dia, as discussões se concentraram na transformação digital, gestão da qualidade dos serviços, homologação de equipamentos e monitoramento do espectro de radiofrequência. O intercâmbio revelou consenso quanto à necessidade de uma regulamentação moderna, eficaz e voltada para a inovação, capaz de proteger os consumidores e promover um mercado competitivo e sustentável. Fonte: TechAfrica News