A retomada dos megaprojetos de gás em Cabo Delgado reacendeu o debate sobre a participação das empresas moçambicanas. Pedro Silva, secretário-geral da Academia de Conteúdo Local, defende maior proteção às PMEs e legislação inclusiva. Ano novo, novos membros na Academia do Conteúdo Local (Enermina), uma organização técnica e científica dedicada à gestão, desenvolvimento, digitalização e integração do conteúdo local na indústria extrativa. O secretário-geral, Pedro Silva, defende que o momento é de reafirmação das ambições nacionais em torno da valorização das pequenas e médias empresas (PMEs), em um momento em que o País volta a pensar na retomada dos grandes investimentos na indústria extrativa. Na prática, Moçambique está passando por uma transformação econômica sem precedentes e “a capacitação das empresas nacionais será decisiva para garantir oportunidades em uma nova fase do desenvolvimento industrial.” Com a aguardada retomada do projeto de gás liderado pela TotalEnergies, suspenso desde 2021 devido à insegurança em Cabo Delgado, cresce a expectativa de que a participação das empresas nacionais se amplie, desde que haja um marco legal robusto e uma visão integrada sobre o papel do conteúdo local nas diversas províncias. A Enermina tem intensificado a atividade através de ações de capacitação, divulgação e publicação de estudos sobre a indústria extrativa. A organização defende que a revisão da Lei de Conteúdo Local deve ser pensada para responder à diversidade econômica do País. Pedro Silva ressalta que, “apesar de existirem empresas nacionais com alta capacidade técnica, persistem desafios estruturais ligados à industrialização, à segurança do trabalho, à certificação e à existência de representantes oficiais de marcas e equipamentos no território nacional.” O executivo acredita, no entanto, que “essa fase oferece uma oportunidade única para o fortalecimento da competitividade e para uma maior integração da mão de obra nacional nos grandes projetos.” Uma equipe jovem aos comandos da Academia Pedro Silva descreve a entrada de novos membros para dirigir a organização como um marco significativo na consolidação da Academia. O fato de ser uma equipe majoritariamente jovem representa um “passo decisivo” para dinamizar o setor e imprimir maior capacidade de intervenção. O dirigente reitera que o País está diante de “oportunidades que raramente se repetem, especialmente para o empresariado nacional.”A juventude que agora integra a Academia, diz, “traz motivação, novas habilidades e maior familiaridade com ferramentas contemporâneas, como a inteligência artificial, com potencial para acelerar processos de adaptação às demandas globais.” Essa combinação pode permitir que as empresas nacionais superem etapas que, há quatro anos, exigiriam um ciclo de aprendizado mais longo. Silva destaca que o contexto atual, marcado pela evolução tecnológica e pela crescente competitividade internacional, “coloca novos desafios, mas também cria condições para que Moçambique dê um salto qualitativo na forma como se integra aos megaprojetos.” “Muitas multinacionais desejariam adquirir produtos localmente, mas Moçambique não possui fábricas ou representantes oficiais capazes de garantir fornecimentos consistentes” “A Academia tem procurado influenciar o debate público e político através de estudos e publicações, como o recente livro sobre indústria extrativa e conteúdo local. Ao mesmo tempo, mantém diálogo com o Governo para sensibilizar as instituições sobre a necessidade de uma legislação que proteja de forma eficaz as empresas e trabalhadores moçambicanos”, explicou. Retomada dos projetos de gás: expectativas para as PMEs A retomada do projeto de gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma, liderado pela TotalEnergies, parece estar iminente e o debate sobre a prontidão das empresas nacionais para fornecer bens e serviços às multinacionais reacende. O projeto, avaliado em dezenas de bilhões de dólares, foi suspenso por cerca de quatro anos devido à insegurança em Cabo Delgado, mas deve avançar com mais clareza nos cronogramas de produção, criando expectativas particularmente altas no universo empresarial nacional. Segundo Pedro Silva, as empresas nacionais “estão preparadas” e muitas já contam com mão de obra qualificada, conhecimento técnico e certificações exigidas pelos padrões internacionais de qualidade, segurança e meio ambiente. Reconhece, porém, que “há áreas onde o País ainda não está totalmente equipado para atender às demandas dos megaprojetos, razão pela qual a formação profissional e o fortalecimento dos institutos técnicos devem constituir prioridades estratégicas.” O secretário-geral da Academia de Conteúdo Local acredita que o atraso de quatro anos não trouxe prejuízo direto para as PMEs, porque os contextos são diferentes e o avanço tecnológico permitiu que “as empresas nacionais tenham hoje maior capacidade de adaptação.” O responsável sustenta que o contexto atual favorece uma aprendizagem mais rápida e inovadora, com soluções mais modernas e com a disponibilidade de novos jovens quadros aptos a enfrentar padrões internacionais. Uma lei “para todo o País” A discussão sobre a revisão da Lei de Conteúdo Local é crucial para garantir mecanismos que fortaleçam a proteção e o estímulo às empresas nacionais. O secretário-geral da Academia de Conteúdo Local explica que, embora os trabalhos estejam em andamento, dentro do Executivo, “a legislação precisa ser pensada com cautela e rigor, de modo a evitar erros que exijam revisões frequentes.” O oficial defende que “a lei não pode ser setorial, nem limitada a projetos de petróleo e gás: deve abranger todas as províncias e todas as áreas da economia, incluindo agricultura, turismo, minas e indústrias de transformação.” Pedro Silva exemplifica com a província de Manica, onde a agricultura é dominante, e Inhambane, onde o turismo tem sido uma das principais alavancas econômicas. Segundo ele, a legislação deve “respeitar as características econômicas de cada província e garantir que o conteúdo local seja um instrumento de desenvolvimento inclusivo e equilibrado, que promova oportunidades para todos os cidadãos, independentemente da região.” O executivo reforça que, para atrair mais investimentos, “é fundamental incluir na legislação incentivos ao investimento direto estrangeiro, com condição de treinamento e emprego para técnicos moçambicanos. Só assim será possível aumentar significativamente o volume de bens e serviços fornecidos por empresas nacionais a multinacionais como Kenmare, Sasol ou operadoras de gás.” Desafios estruturais: industrialização, representação comercial e capacitação Pedro Silva identifica a fraca industrialização como um dos principais entraves para o aumento da contratação local. Ele explica que “muitas multinacionais desejariam adquirir produtos localmente, mas Moçambique não possui fábricas ou representantes oficiais capazes de garantir fornecimentos consistentes e com certificação internacional.” O responsável cita o caso da Sasol, que importa diversos produtos dos Estados Unidos e da África do Sul devido à falta de produção nacional ou de representantes autorizados. A mesma limitação é vista no caso da Kenmare, que compra entre 70 e 73 milhões de dólares (aproximadamente 4,4 a 4,6 bilhões de meticais) por ano de empresas nacionais, mas gostaria de comprar mais se houvesse fornecedores capazes de cumprir requisitos. Para preencher essa lacuna, o líder da academia defende “uma estratégia integrada que combine treinamento técnico, certificação, investimento industrial e parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras.” Pedro Silva também comentou o caso da Mozal, empresa que anunciou a possibilidade de se retirar do País caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia elétrica até março do ano que vem. Embora reconheça que a situação criou incertezas nas empresas nacionais, ele acredita que o bom senso prevalecerá e que as partes encontrarão um acordo que salvaguarde o interesse nacional. Silva ressalta: “O País não pode permitir perdas massivas de empregos”, mas também lembra que “as multinacionais não podem exigir benefícios ilimitados e permanentes.” Para o dirigente, o essencial é que “as negociações preservem o equilíbrio e garantam que os moçambicanos continuem sendo os maiores beneficiários dos projetos instalados no País.” Uma agenda para o futuro do conteúdo local A visão de Pedro Silva aponta para uma abordagem nacional, inclusiva e estruturante do conteúdo local. “A Academia pretende continuar apoiando o Governo na formulação de políticas, na capacitação das PMEs e na promoção de debates que estimulem a industrialização e o crescimento sustentável”, explica. Na opinião do executivo, o sucesso do conteúdo local dependerá da capacidade coletiva de transformar desafios históricos em oportunidades, criando um ecossistema no qual empresas nacionais possam competir, prosperar e participar ativamente do desenvolvimento econômico do País. Texto Nário Sixpene • Fotografia DRa dvertisement