Fábio Teixeira, enfermeiro de formação, pediu demissão do cargo de coordenador da Estrutura de Missão para Licenciamento de Projetos de Energia Renovável (EMER), menos de uma semana após sua nomeação, pedido que foi aceito pelo presidente da estrutura. Em declarações à Lusa, Manuel Nina disse: “Aceitei hoje o pedido de exoneração apresentado por Fábio Alves Teixeira do cargo de Coordenador da EMER2030. Agradeço a disponibilidade manifestada para o exercício das funções e o sentido de responsabilidade demonstrado, desejando a Fábio Alves Teixeira os maiores sucessos pessoais e profissionais”. Na quarta-feira, o presidente da EMER havia justificado à Lusa a nomeação, ressaltando que ela cumpria os critérios legais e técnicos e destacando a experiência de Fábio Teixeira em gestão de projetos e procedimentos. A nomeação, conhecida nesta semana, gerou polêmica pelo fato de o mandatário não ter experiência profissional nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade ou energia renovável. Segundo a nota curricular associada ao despacho, ele é graduado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto desde 2018, com pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e certificações profissionais em gestão de projetos (PMP) e metodologias ágeis (CSPO). A trajetória profissional de Fábio Teixeira inclui funções como gerente de projetos em consultoria tecnológica, com desenvolvimento e implementação de ‘softwares’, bem como cargos em gabinetes governamentais, onde exerceu assessoria técnica e acompanhamento de projetos, nomeadamente no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. O coordenador interno teria como funções a gestão da estrutura, incluindo acompanhamento de processos licitatórios, gestão financeira e licitação. A EMER, criada em março de 2024, tem como missão agilizar os processos de realização dos projetos de energia renovável inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo a ministra do Meio Ambiente e Energia, será extinta no final deste ano, após concluir as tarefas previstas. Questionado na quarta-feira pela Lusa, o Ministério do Ambiente e Energia indicou que o presidente da EMER iniciou funções em janeiro de 2026 e que a gestão interna da estrutura, incluindo o reforço de equipas, é da sua exclusiva responsabilidade, salientando ainda que os trabalhos estão em fase avançada, com projetos como a implementação do balcão único de licenciamento, o estudo de transposição da diretiva RED III sobre zonas de aceleração de energias renováveis ​​e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.

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