A presidente da Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira que apresentará em março um plano para unir a economia europeia, que inclui reduzir burocracias, reforçar o mercado único e harmonizar regras para as empresas. Em uma coletiva de imprensa no final de um retiro dos líderes da União Europeia (UE) no castelo de Alden Biesen, no leste da Bélgica, Ursula von der Leyen disse que, na próxima cúpula do Conselho Europeu, em 19 e 20 de março, apresentará um “plano de ação” intitulado “Uma Europa, um mercado”. Segundo indicou a presidente da Comissão Europeia, esse plano de ação será um “roteiro que vai pormenorizar, de maneira muito detalhada”, os passos que a UE deve seguir para unificar a sua economia e será constituído por “cinco pilares”. O primeiro, disse, visa reduzir burocracias e se baseia nos 10 pacotes de simplificação de legislação europeia (omnibuses) que já foram apresentados, com três já em vigor e os sete restantes pendentes da aprovação do Conselho da União Europeia ou do Parlamento Europeu. “Portanto, precisamos que os colegisladores acelerem para garantir que o processo seja concluído, porque isso significaria uma redução anual no valor de 15 bilhões de euros em burocracias para nossas empresas e nossa economia”, disse ele. Nessa mesma vertente, Von der Leyen disse que a Comissão Europeia também quer reduzir significativamente o chamado ‘gold-plating’, ou seja, o fato de que, quando da transposição de diretivas da União Europeia, os Estados-membros acrescentam requisitos próprios, o que, na palavra da presidente do executivo comunitário, cria “27 realidades diferentes” na aplicação da legislação europeia. O segundo pilar desse plano de ação, disse, consiste em construir “um único mercado” europeu, ao contrário do que considerou acontecer atualmente, em que “as empresas que querem crescer enfrentam dificuldades derivadas da fragmentação de um mercado composto por 27 países”. “Por isso, vamos propor a criação do 28º regime, que chamamos de EU Inc., antes do Conselho Europeu de março. O princípio será que, independentemente de onde uma empresa esteja na UE, ela possa optar por se inscrever no EU Inc. e ficar sujeita apenas a uma única e simples regra em toda a UE”, disse. Ao lado desse 28º regime, Von der Leyen indicou que para construir esse mercado unificado, é preciso também concluir até junho a primeira fase da União de Poupança e Investimentos, para garantir que haja “um mercado de capitais profundo e líquido”. Caso não haja progressos significativos até junho na União de Poupanças ou no 28º regime, Von der Leyen disse admitir que os países avancem com o mecanismo de “cooperação reforçada”, que permite que pelo menos nove Estados-membros desenvolvam parcerias em áreas específicas se não for alcançado consenso entre os 27. Neste âmbito, Von der Leyen afirmou também que irá apresentar, antes da próxima cúpula do Conselho Europeu, uma Lei do Acelerador Industrial, que irá incluir a ideia de uma preferência europeia em setores críticos da economia. A presidente da Comissão Europeia disse que o terceiro pilar passa por criar um “mercado energético único”, designadamente ao reforçar as infraestruturas, criar “autoestradas energéticas” para melhorar as interconexões, mas também desenvolver uma “nova conceção” do mercado. A nível digital, o quarto pilar do plano que irá apresentar em março, Von der Leyen disse que irá propor a criação do que chamou “carteira digital”, que permitirá que as empresas tenham “uma única identidade digital” aceita em todo o espaço europeu. Como parte do reforço da soberania tecnológica da UE, Von der Leyen também disse querer que o bloco invista no desenvolvimento de “gigafábricas de Inteligência Artificial”, frisando que os líderes discutiram hoje o que precisa ser feito nesse sentido em termos de desenvolvimento de infraestrutura. Por fim, Von der Leyen também pediu que a UE continue a diversificar suas parcerias comerciais, ressaltando que os líderes da UE pediram a “implementação rápida” dos acordos já fechados com o Mercosul ou com a Índia.