A construção de uma infra-estrutura digital segura, acessível e interoperável foi apontada como condição essencial para o sucesso da transformação digital em Moçambique, durante o painel dedicado às bases tecnológicas da nova agenda digital do Governo, no âmbito da Conferência Nacional sobre Transformação Digital.

Ermínio Jasse, director-geral do Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), defendeu que a agenda de transformação digital do Governo procura levar os serviços públicos directamente aos cidadãos, promovendo a inclusão, a transparência e a redução de custos. “Parte da infra-estrutura já está estabelecida, como o centro de dados em Maluana no distrito da Manhiça, província de Maputo, enquanto outro centro está em construção na cidade de Maputo. Entre os avanços, destacam-se a identidade digital, que garante o registo único do cidadão, e a plataforma de interoperabilidade, que permite que diferentes sistemas públicos se comuniquem e compartilhem informações”, detalhou.

Por sua vez, Mahomed Mussa, presidente da Comissão de Gestão da Tmcel, revelou que a empresa de telecomunicações tem trabalhado na modernização e expansão da infra-estrutura de rede, para aumentar a cobertura da Internet e reduzir os custos para os cidadãos, com destaque para:

Revitalização da rede pública e introdução de novas tecnologias nos últimos 4-5 anos;

Expansão da fibra óptica e links submarinos para garantir maior capacidade e resiliência;

Criação de anéis de fibra e centros regionais para robustecer a rede entre capitais provinciais;

Redução de custos e acesso à Internet.

O painel serviu ainda para a partilha de experiências internacionais, tendo Cabo Verde sido citado como exemplo de modernização da administração pública através de sistemas electrónicos de tramitação e de portais de serviços ao cidadão, baseados em identidade digital e interoperabilidade. “O redesenho da prestação de serviços transforma o Governo numa plataforma aberta à inovação”, explicou Milton Cabral, director-geral das Telecomunicações e de Economia Digital de Cabo Verde.

Já a representante do Banco Mundial, Camila Saad, alertou para os riscos do superinvestimento em infra-estruturas pouco utilizadas e da existência de sistemas isolados dentro dos Governos. Saad defendeu a criação de soluções híbridas, interoperáveis e sustentáveis, sublinhando que “a soberania digital não é isolamento, mas sim a capacidade de um país decidir onde e como os seus dados são tratados”.

Segundo a especialista, Moçambique conta com apoio técnico e financeiro em projectos ligados ao Governo Digital, conectividade para escolas e serviços públicos, digitalização da saúde e da educação, bem como de programas de capacitação.

Por sua vez, Johrich Kasiba, director de Digitalização, Departamento de Governo Inteligente do Gabinete do Presidente do Quénia, afirmou que o seu país tem servido de referência global no desenvolvimento de infra-estruturas tecnológicas e na utilização de fintechs para promover a inclusão financeira. Kasiba explicou que o sucesso queniano está ligado a um desenvolvimento rápido da infra-estrutura digital, que possibilitou a inclusão financeira, assim como o fortalecimento da soberania digital e do empoderamento da economia nacional.

O director enfatizou a importância de um backbone digital robusto, que permita a interoperabilidade entre os sistemas e a segurança de dados, bem como a implementação de plataformas que facilitem a comunicação entre os diferentes órgãos governamentais sem a necessidade de transporte físico de informações. Um exemplo citado foi a integração entre registos de nascimento e emissão de documentos de identidade, que permite agilizar os serviços sem comprometer a segurança dos dados.

Kasiba concluiu destacando que o processo de digitalização queniano combina infra-estruturas tecnológicas avançadas, regulamentação eficaz e políticas de inclusão, oferecendo lições importantes para outros países africanos em busca de transformação digital acelerada e acessível.

O painel concluiu que a transformação digital em Moçambique só será efectiva se assentar em três pilares: uma infra-estrutura robusta, coordenação institucional e pessoas capacitadas.

Texto: Ana Mangana