advertisemen tO Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou à África do Sul a adoção de um limite mais claro e vinculante para a dívida pública, alertando que os riscos para as perspectivas econômicas do país continuarem inclinados para o lado negativo, apesar dos sinais de melhora gradual, informou a Reuters, nesta quarta-feira (11). Em sua avaliação econômica anual, conhecida como relatório do Artigo IV, o FMI fez saber que os limites de gastos introduzidos em 2012 não impediram o aumento da dívida. O Tesouro Nacional prevê que a dívida pública bruta se estabilize em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A chefe da missão do FMI para a África do Sul, Delia Velculescu, disse que a regra do limite de gastos ajudou a reforçar a disciplina fiscal, “mas não foi suficiente para travar o aumento contínuo da dívida nos últimos 15 anos”. Para reforçar a credibilidade e colocar a dívida em uma trajetória claramente descendente, o Fundo recomendou que o Governo adote uma regra formal com o objetivo de reduzir a dívida para cerca de 70% do PIB no médio prazo e para cerca de 60% no longo prazo. Segundo Velculescu, essa medida, se implementada, permitirá reduzir os custos de financiamento do país. A economia mais industrializada da África tem mostrado sinais de recuperação após um período marcado por escândalos de governança e enfraquecimento institucional, especialmente durante o mandato do ex-presidente Jacob Zuma. Entre os desenvolvimentos positivos recentes estão a retirada do país da “lista cinza” do Grupo de Ação Financeira Internacional, que monitora os riscos de fluxos financeiros ilícitos, e a primeira melhoria na classificação de crédito em 20 anos, em novembro. A recomendação vem após uma visita da equipe do FMI no final de novembro e início de dezembro de 2025, durante a qual foram realizadas reuniões com o ministro das Finanças, Enoch Godongwana, o governador do Reserve Bank, Lesetja Kganyago, e outros altos funcionários. No relatório, divulgado na quarta-feira, o FMI defendeu que a nova regra deve incluir limites de gastos, metas para o saldo fiscal, exceções claramente definidas para choques de grande magnitude e supervisão por um órgão independente. O FMI também apoiou o plano do governo de alcançar um superávit fiscal primário — quando as receitas superam as despesas antes do pagamento de juros — de 1,5% do PIB no ano fiscal de 2026, mas alertou que será necessário um maior aperto da política fiscal nos anos seguintes para garantir uma redução sustentável da dívida.

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