O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou hoje, durante o lançamento da primeira Conferência Nacional sobre a Transformação Digital, organizada pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, a importância da digitalização para “aproximar o Estado dos cidadãos, reduzir a burocracia e fortalecer a integridade institucional.“

Durante a sua intervenção, o chefe do Estado afirmou que a transformação digital é uma escolha política e um dos pilares do actual ciclo governativo, caminhando lado a lado com as reformas estruturais focadas na modernização do Estado. “A tecnologia só cumpre o seu propósito quando melhora a vida das pessoas: ao reduzir distâncias, democratizar oportunidades, devolver o tempo aos cidadãos, ou quando transforma direitos em realidades acessíveis.”

O Presidente alertou ainda para os riscos da manutenção de mentalidades analógicas e da fragmentação institucional. “Não haverá Estado digital se persistirem ilhas tecnológicas dentro do Governo, sistemas que não se comunicam e bases de dados que não se integram”, afirmou, destacando que a interoperabilidade é essencial para aumentar a eficiência, proteger vidas em situações de calamidade e garantir a memória institucional do País.

Nesse contexto, Daniel Chapo enfatizou que a digitalização deverá permitir aos cidadãos aceder a serviços públicos de qualquer ponto do País ou mesmo do exterior, incluindo a obtenção de documentos como passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condução, além de possibilitar o pagamento de impostos e taxas, de forma simples e segura.

Para consolidar a digitalização, Chapo anunciou que o Governo já iniciou reformas profundas, com destaque para iniciativas como a criação da Agência de Modernização e Inovação, a revisão da legislação sobre cibersegurança e protecção de dados e o desenvolvimento do Portal do Cidadão, uma plataforma que reunirá serviços públicos acessíveis de forma simples e flexível.

O Presidente reforçou que a transformação digital não é apenas uma questão tecnológica, mas uma fronteira de soberania no século XXI, afirmando que, assim como a independência política e económica foi construída por gerações anteriores, cabe à actual consolidar os fundamentos da independência tecnológica e económica de Moçambique.

“Queremos um País onde a inovação não seja privilégio de poucos, onde o progresso alcance todas as províncias e comunidades e onde nenhuma população fique à margem do futuro que estamos a construir”, enfatizou.

No mesmo espírito, o chefe do Estado anunciou o lançamento de um desafio nacional: a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com mandato para apresentar, até ao final do primeiro semestre deste ano, um plano de integração que transforme o modo como o Estado serve os moçambicanos, envolvendo todos os sectores que prestam serviços digitais.

A Comissão terá a missão de:

Mapear os serviços existentes;

Promover a interoperabilidade;

Eliminar redundâncias;

Definir prioridades; e

Propor um roteiro nacional de integração digital.

“Queremos um Estado à distância de um clique do telefone, do computador, mas próximo das necessidades do nosso povo”, concluiu o Presidente.

Texto: Ana Mangana