As alfândegas recuperaram, entre 2021 e 2025, um total de 81,5 milhões de euros em impostos, na sequência de mais de quatro mil apreensões de mercadorias em situação irregular, maioritariamente ligadas a práticas de contrabando e descaminho. A informação foi divulgada esta segunda-feira (26), em Maputo, pelo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, durante a celebração do Dia Mundial das Alfândegas. Segundo o responsável, ao longo dos referidos cinco anos, foram efectuadas 4119 apreensões de produtos diversos, com especial incidência sobre bebidas alcoólicas e viaturas. O valor total arrecadado nestas acções cifrou-se em a 81,5 milhões de euros. Mbalango destacou ainda que, só em 2025, foram cobrados a 1,3 milhão de euros, valor que representa 28% do total das receitas aduaneiras recolhidas nesse ano. Entre os bens apreendidos constam mais de 7000 quilogramas de pedras preciosas e 49 metros cúbicos de madeira. No mesmo período, foram igualmente interceptadas 152 unidades de plantas vivas e 796 pontas de marfim, no âmbito do controlo de produtos abrangidos pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), medida que visa reforçar a protecção de espécies em risco face ao comércio ilegal. O presidente da AT alertou para os desafios crescentes que afectam o sector aduaneiro, salientando a sofisticação das redes criminosas transnacionais, a intensificação do comércio internacional, o crescimento do comércio electrónico e a rápida digitalização das transacções. A nível interno, destacou a extensão das fronteiras nacionais e a diversidade dos pontos de entrada como factores que exigem maior vigilância, sublinhando também a urgência de estender a digitalização dos processos aduaneiros a todo o território nacional. Mbalango defendeu a necessidade de um investimento contínuo na formação técnica dos quadros aduaneiros, com destaque para as áreas de verificação, examinação e auditoria pós-desembaraço. Referiu ainda o reforço da Brigada de Reacção Táctica (BRT) como medida fundamental para intensificar o combate ao contrabando. Relativamente às infra-estruturas, o dirigente apontou como prioritária a expansão da Janela Única Electrónica (JUE) a todas as fronteiras do País, bem como a reabilitação e construção de residências destinadas à acomodação de funcionários aduaneiros destacados nas zonas fronteiriças.advertisement

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