No seguro de acidentes de trabalho, as empresas ficam responsáveis por reparar danos consequentes de acidentes de trabalho sofridos pelos trabalhadores, assegurando-os financeiramente por conta de outrem e seus familiares em caso de sinistro.

Além disso, também os trabalhadores independentes podem ter seguro de acidentes de trabalho, garantindo prestações idênticas às dos trabalhadores por conta de outrem.

O que é considerado um acidente de trabalho?

Desde logo, é considerado um acidente de trabalho uma ocorrência que suceda no local e tempo de trabalho que resulte em lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte incapacidade para trabalhar ou ganhar, ou morte.

O local inclui o trajecto feito, durante um determinado período de tempo habitualmente gasto, de ida e regresso entre:

Local de residência e local de trabalho;

De um dos dois acima e o local de pagamento da retribuição, ou o local onde é prestada a assistência ou tratamento devido ao acidente;

Local de trabalho e local de refeição;

Local onde o trabalhador preste serviço relacionado com o seu trabalho e o seu habitual local de trabalho.

Também inclui o trajecto se tiver interrupções ou desvios determinados pela satisfação de necessidades atendíveis do trabalhador, motivo de força maior ou caso fortuito.

O seguro também pode ser accionado no local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou actividade de representação dos trabalhadores, ou quando em frequência de curso de formação profissional (ou fora, por autorização da empresa), no local de pagamento da retribuição ou num local de execução de serviços para a entidade empregadora, mesmo fora do tempo de trabalho. 

Se for o caso de trabalhadores em processo de cessação de contrato de trabalho, o seguro também pode ser accionado durante a procura de emprego. Caso o trabalhador se encontre em teletrabalho ou trabalho à distância, considera-se local de trabalho aquele que conste do acordo de teletrabalho. 

Fonte: Doutor Finanças