
“Estamos a trabalhar para remover todas as contas de utilizadores que acreditamos terem menos de 16 anos até 10 de dezembro, mas o cumprimento da lei será um processo contínuo e de várias etapas”, disse um porta-voz da empresa. A Austrália vai proibir o acesso de menores de 16 anos a uma série de plataformas e sites populares, incluindo o Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, a partir de 10 de dezembro. Esta medida sem precedentes será seguida de perto em todo o mundo, enquanto as entidades reguladoras nacionais lidam com os potenciais efeitos nocivos das redes sociais nos jovens. A plataforma de ‘streaming’ de vídeos YouTube tinha classificado na quarta-feira a iminente proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália como prematura. A plataforma de ‘streaming’ de vídeos YouTube criticou hoje a iminente proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália, classificando as leis, inéditas no mundo, como apressadas e perigosas para as crianças. Lusa | 07:24 – 03/12/2025 “Mais importante ainda, esta lei não cumprirá a sua promessa de tornar as crianças mais seguras online e, na verdade, tornará as crianças australianas menos seguras no YouTube”, frisou a empresa norte-americana em comunicado. O ‘site’, um dos mais visitados do mundo, poderia ter ficado isento da medida para permitir que as crianças vissem vídeos educativos. Mas o governo abandonou a ideia em julho, argumentando que os jovens precisam de ser protegidos dos “algoritmos predatórios”. O YouTube confirmou que todos os seus utilizadores menores de 16 anos serão banidos automaticamente no dia 10 de dezembro. Centenas de milhares de adolescentes serão afetados, sendo que só o Instagram tem aproximadamente 350.000 utilizadores australianos com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos. Outras aplicações e ‘sites’ como o Roblox, Pinterest e WhatsApp estão atualmente isentos, mas esta lista pode mudar. De acordo com a ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, “esta lei específica não resolverá todos os problemas relacionados com a internet, mas facilitará que as crianças se tornem melhores versões de si mesmas”. A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, alertou hoje que outras plataformas, como o Linkedln, podem ser incluídas na proibição das redes sociais para menores de 16 anos, que entrará em vigor no próximo dia 10. Lusa | 13:20 – 02/12/2025 O Governo australiano reconheceu que a proibição estará longe de ser perfeita inicialmente e que alguns utilizadores menores de idade conseguirão contornar o sistema até que este seja melhorado. As empresas que não cumprirem as normas estarão sujeitas a multas até 32 milhões de dólares (27,4 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) caso não demonstrem “progresso razoável” em direção à conformidade. No entanto, este conceito não foi claramente explicado pelas autoridades. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, descreveu as redes sociais como “uma plataforma para a pressão social, uma fonte de ansiedade, uma ferramenta para os burlões e, pior ainda, para os predadores online”. Leia Também: Austrália firme na proibição de redes sociais a menores de 16 anos
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