a d v e r t i s e m e n tPesquisadores brasileiros concluíram que, desde 2026, Moçambique registou avanços na saúde dos trabalhadores do sector da função pública, “especialmente em termos de legislação”, mas alertam para problemas de depressão e alcoolismo.

“A partir de 2016, houve a incorporação de elementos de trabalho decente na legislação laboral vigente, a saber: ingresso no Estado por via de nomeação provisória, condições adequadas de higiene e segurança no trabalho, equidade salarial e justiça laboral”, referem os pesquisadores citados num estudo divulgado esta semana e noticiado pela Lusa.

Intitulada “Garantia da Saúde Mental e Bem-Estar de Servidores Públicos em Moçambique no Âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Avanços, Limites e Perspectivas”, a pesquisa envolveu docentes de universidades do Brasil, concretamente Ribeirão Preto e Bahia, em parceria com instituições congéneres moçambicanas.

Segundo o estudo, entre os anos 2016-24, registaram-se alguns avanços em matéria de saúde mental e bem-estar dos servidores públicos, onde os ODS foram parte dos planos de acção do Governo. Há que destacar também a melhoria da equidade de remuneração, através da aplicação da TSU (Tabela Salarial Única), em implementação desde 2022.

Entretanto, apesar dos avanços, refere-se que a “concretização de alguns direitos é uma utopia, uma vez que as instituições públicas em Moçambique funcionam num cenário de austeridade e de pouco investimento público, o que limita a provisão de condições de trabalho adequadas, recursos humanos e oportunidades de desenvolvimento na carreira.”

“Constatou-se também um quadro de sofrimento e de doença mental de servidores públicos que se manifesta em sintomas de ‘stress’, depressão e alcoolismo. As condições inadequadas de trabalho e de emprego, aliadas às precárias condições de vida das comunidades onde alguns servidores públicos exercem actividade, são factores que comprometem a saúde mental e o bem-estar destes”, descreveu.

De acordo com o documento, “a emergência de transtornos mentais e do sofrimento psíquico nestes trabalhadores não só implicará o não alcance da meta relacionada com a garantia da saúde mental e bem-estar para todos, como também de outras metas dos ODS, dos planos e políticas públicas nacionais.”

Perante estes factos, os pesquisadores acreditam que a compreensão do cenário moçambicano é uma importante contribuição para a discussão global acerca do mundo do trabalho e do contexto do trabalhador no âmbito dos ODS, destacando ser “fundamental que diferentes realidades possam ser conhecidas e reconhecidas cientificamente, o que pode mobilizar não apenas estudos transculturais, mas uma narrativa contra o colonial, ou seja, que permite que diferentes realidades possam ser descritas por meio das suas próprias balizas”, conclui.a d v e r t i s e m e n t