A Plataforma Decide denunciou esta quarta-feira (14) a ocorrência de graves e sistemáticas violações de direitos humanos durante confrontos entre agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e populações envolvidas em actividades de garimpo na zona mineira de Marraca, distrito de Mogovolas, província de Nampula. Segundo a organização, os incidentes, registados no final de Dezembro, terão resultado na morte de pelo menos 38 pessoas.

Segundo a Lusa, num relatório preliminar de monitoria sobre mortes, detenções e outras formas de violência associadas aos tumultos, a ONG sublinha que os acontecimentos não constituíram um episódio isolado, mas sim o culminar de um contexto recorrente de práticas informais entre agentes policiais e grupos de garimpeiros.

As fontes locais ouvidas pela organização referem que, de forma reiterada, agentes da PRM exigiam pagamentos que variavam entre 50 e 100 meticais por grupo ou indivíduo, em troca da permissão informal para a continuidade da exploração mineira artesanal na região.

A situação terá escalado após um desentendimento na cobrança desses valores, levando à morte de dois garimpeiros e, subsequentemente, à reacção de populares que resultou na morte de um agente policial.

“A partir desse momento, os testemunhos descrevem uma perda total de controlo operacional, com disparos indiscriminados por parte das forças policiais presentes no terreno”, refere o relatório. A ausência de comando efectivo e de protocolos de contenção terá contribuído para o agravamento da violência, que rapidamente se alastrou.

De acordo com a organização, familiares das vítimas identificaram inicialmente 13 mortos. Contudo, nos dias seguintes, novos corpos foram sendo encontrados, elevando o número de vítimas mortais para mais de 38. Testemunhas relataram ainda que algumas vítimas foram mortas com armas brancas, incluindo pelo menos um caso de decapitação, alegadamente em situações em que os disparos não foram letais.

A Plataforma Decide denuncia igualmente a existência de uma suposta vala comum na zona, onde teriam sido depositados corpos de vítimas dos confrontos, numa tentativa de ocultar o número real de mortos.

Os relatos colhidos descrevem um padrão de actuação policial caracterizado por uso excessivo e letal da força, detenções arbitrárias, ferimentos graves, negação de assistência médica e jurídica e alegações de ocultação de cadáveres.

As denúncias foram corroboradas pelo presidente da organização moçambicana Kóxukhuro, Gamito dos Santos, que, em conferência de imprensa realizada na semana passada, afirmou que os dados oficiais divulgados pela PRM, que davam conta da morte de seis membros do grupo naparama e de um agente, não reflectem a realidade verificada no terreno. “O que aconteceu foi, de certa forma, um massacre. Nós confirmámos 38 mortes”, declarou.

As autoridades ainda não reagiram às acusações apresentadas, mantendo a versão oficial divulgada em Dezembro. A Plataforma Decide apela à abertura urgente de um inquérito independente que apure as circunstâncias dos acontecimentos e responsabilize os autores das alegadas violações dos direitos humanos.