O Governo está à procura de um parceiro industrial para a implementação de uma fábrica de montagem de autocarros, para melhorar o sistema de transporte público de passageiros em Moçambique, conforme edital do concurso divulgado pela Lusa. No documento, o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) explica que o Executivo, através do Ministério dos Transportes e Logística, já está a trabalhar na implantação de um projecto de “Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros”, para auxiliar na provisão de meios para o transporte público. De acordo com a entidade, a procura de um parceiro industrial para a implantação do empreendimento está em conformidade com o quadro jurídico e estratégico nacional aplicável ao desenvolvimento industrial, à promoção do investimento privado e ao sector dos transportes. “O concurso, válido até 23 de Janeiro, é regido pelo regulamento da Lei das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, que se consubstancia na concepção, construção, posse e operação do decreto 15/2016 de 10 de Agosto e do 79/2022 de 30 de Dezembro, que regula as contratações de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado”, acrescenta-se no edital. Segundo a publicação, o projecto de “Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros” insere-se no âmbito da promoção do equilíbrio entre o crescimento demográfico e o investimento no desenvolvimento humano, visando garantir o crescimento sustentável da população e a melhoria das condições de vida em Moçambique. Em Maio do ano passado, o Governo voltou a inscrever o sistema de transporte público rápido por autocarros (BRT, na sigla inglesa) na sua agenda de mobilidade urbana, com enfoque na Área Metropolitana do Grande Maputo. A informação foi avançada na altura pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante uma sessão de perguntas na Assembleia da República. Segundo o governante, o BRT será implementado no quadro do Projecto MOVE Maputo, visando responder à crescente procura de transportes públicos e melhorar a circulação entre os principais eixos urbanos da capital e municípios vizinhos. O projecto prevê beneficiar mais de 140 mil passageiros por dia, representando uma cobertura superior a 30% da procura actual de transporte urbano. Matlombe esclareceu que o sistema BRT, que se assemelha ao modelo de metro à superfície, integra faixas exclusivas para autocarros, estações melhoradas, sistemas de bilheteira electrónica e prioridade nos cruzamentos semafóricos, factores que aumentam a rapidez, regularidade e eficiência do serviço. O projecto já conheceu várias tentativas de implementação, nomeadamente em 2014, 2016, 2021 e 2023, mas os avanços foram travados por constrangimentos diversos, incluindo a suspensão de financiamento externo. Em 2014, a proposta inicial previa um custo de cerca de 7,2 mil milhões de meticais (100 milhões de dólares), a ser financiado pelo Brasil, mas acabou cancelada na sequência da operação Lava Jacto. Tentativas posteriores envolveram o apoio do Banco Mundial, com orçamentos ajustados que chegaram aos 18,1 mil milhões de meticais (250 milhões de dólares).