advertisemen tA consultora Oxford Economics considera que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) vêem vantagens no acordo de livre comércio em África, mas enfrentam desafios de infra-estruturas e institucionais na operacionalização e ainda não beneficiam delas, noticiou a Lusa. “Os países de língua portuguesa, mais lentos na operacionalização da medida, estão a investir nas reformas necessárias para colher benefícios a longo prazo, porque para eles o acordo de livre comércio continental representa não apenas a liberalização comercial, mas um caminho estratégico para a resiliência económica, a conectividade intra-africana e uma diversificação sustentável”, afirmou Jervin Naidoo, economista da Oxford Economics. “Enquanto países como a Etiópia, Quénia, Gana e Ruanda estão a aproveitar a ajuda da Iniciativa de Comércio Guiado (GTI, em inglês), a maioria das nações africanas de língua portuguesa ainda está a lançar as bases, enfrentando desafios de infra-estrutura, institucionais e de diversificação das exportações”, declarou o analista. “Em Angola, o progresso tem sido gradual, limitado por ineficiências logísticas, obstáculos burocráticos e barreiras não tarifárias persistentes, mas Luanda vê o acordo como uma oportunidade para se integrar nas cadeias de valor continentais, especialmente na agricultura, na indústria ligeira e nos serviços de transporte, ao mesmo tempo que atrai investimento e reduz a dependência das receitas do petróleo”, acrescentou. Depois de ratificar o acordo no final de 2020, Angola encara-o como “uma pedra angular para a diversificação económica”, aponta, destacando que “a utilização estratégica do acordo de livre comércio também poderia reforçar o papel de Angola nos corredores comerciais da África Austral”. Em Cabo Verde, o envolvimento com a Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZCLCA) é “cauteloso e gradual”, apesar de o Governo ser adepto dos termos do acordo. “O Governo encara o acordo como um potencial catalisador para atrair investimento estrangeiro e expandir o comércio continental de serviços e bens de nicho, mas os elevados custos de transporte e a capacidade de exportação limitada têm retardado a operacionalização”, diz o analista, apontando que São Tomé e Príncipe tem desafios relacionados com a insularidade e os “elevados custos de transporte”. Já na Guiné-Bissau e na Guiné Equatorial, o principal entrave é a instabilidade política e as restrições logísticas e burocráticas, respectivamente. Moçambique, por seu turno, “fez progressos mais visíveis para se preparar para a ZCLCA, alinhando o acordo com os esforços de integração regional no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)”, assinala Jervin Naidoo, referindo que “Maputo vê o livre comércio como um mecanismo para diversificar as exportações para além do gás natural e do alumínio. Porém, a insegurança em Cabo Delgado, as infra-estruturas frágeis e os procedimentos alfandegários complexos impedem uma rápida operacionalização.” O acordo de livre comércio em África é um projecto continental de integração de mais de 1,4 mil milhões de pessoas e de mobilização de um potencial económico de 3,4 biliões de dólares no continente, tendo sido aprovado pela União Africana (UA) em 2019, e conta com 49 países que já ratificaram o tratado que deverá permitir uma forte redução ou isenção das tarifas aduaneiras nas trocas comerciais na região Naidoo explicou que “o envolvimento da África lusófona com a ZCLCA evidencia o ritmo desigual da integração continental”, e que os países pioneiros “demonstram como estruturas coordenadas, boa preparação logística e um eficaz alinhamento regulatório podem traduzir-se em comércio viável.” A análise do economista da Oxford Economics surge depois da primeira exportação oficial feita através da Iniciativa de Comércio Guiado (GTI), um programa-piloto para os países fazerem comércio ao abrigo dos mecanismos da ZCLCA. Estas exportações são “um exemplo claro de como os primeiros intervenientes estão a começar a operacionalizar o acordo”, avançou Naidoo. Em Novembro, a Etiópia exportou carne, fruta e outros produtos agrícolas para o Quénia, Somália e África do Sul, sendo o primeiro exemplo prático de comércio livre no continente desde que foi dado o primeiro passo para um mercado comum cujo objectivo é evoluir, a longo prazo, para a livre circulação de pessoas e serviços, para além de bens. O acordo de livre comércio em África é um projecto continental de integração de mais de 1,4 mil milhões de pessoas e de mobilização de um potencial económico de 3,4 biliões de dólares no continente, tendo sido aprovado pela União Africana (UA) em 2019, e conta com 49 países que já ratificaram o tratado que deverá permitir uma forte redução ou isenção das tarifas aduaneiras nas trocas comerciais na região.

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