A Electricidade de Moçambique (EDM) reafirmou o seu compromisso com a integridade e a transparência na gestão pública e empresarial, ao promover, no dia 9 de Dezembro, na cidade de Nampula, um seminário dedicado ao combate à corrupção, no quadro das celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção, segundo informou um comunicado oficial.
De acordo com o documento, o evento, que juntou trabalhadores da empresa, representantes do sector eléctrico, membros da sociedade civil, clientes e o público em geral, serviu para partilhar boas práticas e apresentar mecanismos institucionais que visam reforçar o controlo interno em todas as áreas da cadeia de valor da EDM.
Na ocasião, o administrador executivo Anastácio Inácio afirmou que a EDM está determinada em cultivar uma cultura organizacional assente em valores éticos, com destaque para a prestação de contas e a governação corporativa responsável. “A EDM, enquanto braço empresarial do Estado no sector eléctrico, está empenhada em modernizar os serviços e garantir energia de qualidade, com uma gestão criteriosa e transparente”, declarou o gestor.
Entre as medidas em curso, Anastácio Inácio destacou a implementação do Código de Ética, das Políticas de Governação Corporativa e de Anti-Corrupção, bem como a Política de Ofertas e Gratificações, como instrumentos que consolidam o compromisso institucional com a legalidade e a integridade na condução dos assuntos públicos.
O magistrado Aristides Manuel Maizana, do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, defendeu que a responsabilização individual é central na prevenção de práticas ilícitas dentro das instituições públicas. “Cada técnico deve recusar ofertas, favores ou pressões externas, cumprindo de forma rigorosa as normas internas e a Lei da Probidade Pública. Cabe também a cada um reportar irregularidades e adoptar uma conduta exemplar no exercício da função pública”, apelou o representante do Ministério Público.
A digitalização de processos, nomeadamente nas áreas de facturação e pagamento de serviços, foi apontada como uma das soluções para reduzir a margem de contacto directo entre utentes e funcionários, prevenindo assim situações de suborno e favorecimento. O fortalecimento de canais de denúncia, tanto internos como externos, com garantias de anonimato, foi igualmente defendido como estratégia de mitigação da corrupção.
Rui Domingos Ramos, em representação do secretário de Estado da província de Nampula, encorajou a EDM a promover maior celeridade na resposta às preocupações dos cidadãos, advertindo que a demora e a burocracia excessiva podem favorecer práticas ilícitas. “A lentidão nos serviços públicos abre espaço para a corrupção. A EDM deve manter o foco na eficiência e no respeito pelos utentes”, sublinhou.
O seminário decorreu num momento em que a EDM está a intensificar a sua campanha interna de combate à corrupção, com acções concentradas sobretudo nas áreas comerciais, operacionais e de atendimento ao cliente, por serem mais vulneráveis a desvios éticos.
O administrador executivo foi peremptório ao afirmar que o Conselho de Administração adoptará uma postura inflexível perante quaisquer actos ilícitos praticados por colaboradores. “Negociação de fraudes, manipulação de contadores ou exigência de comissões para execução de tarefas serão tratados com ‘tolerância zero’. Nenhum trabalhador envolvido nesses actos ficará impune”, assegurou Anastácio Inácio.
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