O Governo anunciou esta sexta-feira (12) que o Reino dos Países Baixos vai disponibilizar um apoio financeiro de 27 milhões de dólares para a restauração de rios degradados pela actividade mineira ilegal na província de Manica, centro do País. A intervenção enquadra-se num esforço nacional de mitigação dos impactos ambientais provocados pela mineração descontrolada, sobretudo em zonas sensíveis da bacia hidrográfica daquela região, tal como informou a Lusa. O apoio será canalizado através do programa Moz Water, gerido pela Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro), com o objectivo de reforçar a gestão integrada dos recursos hídricos e implementar acções de reabilitação de caudais afectados por erosão, assoreamento e contaminação provocados pela exploração mineira. Segundo uma nota do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o financiamento vai permitir restaurar ecossistemas fluviais degradados, promover maior resiliência das instituições envolvidas na gestão da água e alinhar as práticas nacionais às melhores referências internacionais. O projecto visa, igualmente, consolidar mecanismos comunitários de prevenção e fiscalização ambiental. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, recordou que as empresas mineiras operam sob a obrigação de reabilitar as áreas exploradas. No entanto, devido ao incumprimento generalizado, o Governo concedeu um prazo de 90 dias para que as mineradoras iniciem o processo de reposição dos solos e estabilização das margens fluviais, antes da intensificação da época chuvosa. A situação ambiental na província de Manica tem sido classificada como crítica. Em Outubro, 25 empresas foram notificadas pela Agência de Controlo da Qualidade Ambiental para iniciar a reabilitação das áreas degradadas, sob pena de sanções. Já em Setembro, o Presidente da República, Daniel Chapo, alertou para o “desastre ambiental” causado pela mineração, admitindo mesmo a suspensão total da actividade mineira em zonas de risco. A degradação inclui a poluição grave de vários rios da província, cujas águas passaram a apresentar coloração avermelhada e turva, resultado da lavagem directa de minérios e do despejo de resíduos tóxicos sem qualquer tratamento. Face à dimensão do problema, o Governo criou uma comissão interministerial que integra os sectores da Defesa, Recursos Minerais e Energia, Interior, Negócios Estrangeiros e Cooperação, Finanças, Agricultura, Ambiente e Pescas, Saúde, Justiça, e Trabalho, Género e Acção Social. O objectivo da equipa é coordenar acções de resposta, responsabilização e prevenção de futuras ocorrências.