O Presidente da República, Daniel Chapo, lança, esta sexta-feira, 12 de Dezembro, no Montebelo Indy Congress Hotel, em Maputo, o Primeiro Pacote de Reformas Estruturais, marcando o início de um processo faseado e contínuo de modernização do aparelho do Estado.
Este pacote é o resultado de um trabalho técnico abrangente, incluindo a análise e harmonização da legislação vigente, a formulação de propostas e a definição de medidas executivas em cinco pilares estratégicos: Aprimoramento da arrecadação e previsibilidade da receita pública, Redução de custos e eliminação de sobreposições institucionais, Fortalecimento da digitalização e interoperabilidade entre entidades públicas, Promoção da integridade e da responsabilização dos gestores públicos, Criação de um Estado moderno, eficiente e orientado para resultados, e aprimoramento do ambiente de negócios para atrair investimentos.
O processo de preparação incluiu consultas com diversas entidades nacionais para garantir que as propostas respondam aos desafios actuais e estejam alinhadas com a visão de Moçambique para o desenvolvimento sustentável.
A apresentação deste pacote representa o início de uma nova fase de reformas, a serem implementadas em etapas, com foco na eficiência institucional, na competitividade económica e no crescimento inclusivo, indica uma nota da Presidência.

span { width: 5px; height: 5px; background-color: #5b5b5b; }#mailpoet_form_3{border: 0px solid #000000;border-radius: 0px;color: #ffffff;text-align: left;}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form {padding: 0px;}#mailpoet_form_3{width: 100%;}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message {margin: 0; padding: 0 20px;}
#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success {color: #00d084}
#mailpoet_form_3 input.parsley-success {color: #00d084}
#mailpoet_form_3 select.parsley-success {color: #00d084}
#mailpoet_form_3 textarea.parsley-success {color: #00d084}

#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 input.parsley-error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 select.parsley-error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .parsley-errors-list {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .parsley-required {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message {color: #cf2e2e}
#mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last {margin-bottom: 0} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 {background-image: none;}} @media (min-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}} @media (max-width: 500px) {#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child {margin-bottom: 0}}
))))>))>