advertisemen tO Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que “o diálogo é o caminho” para resolver a disputa entre a Galp e a Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, relacionada com a venda da participação da petrolífera portuguesa no consórcio da Área 4 da Bacia do Rovuma, informou a Agência de Informação de Moçambique. Segundo conta o órgão, a divergência surgiu após a Galp ter vendido, no último ano, a sua posição no projecto de gás natural à ADNOC, companhia estatal dos Emirados Árabes Unidos, por 1,2 mil milhões de euros. De acordo com os cálculos da AT, a operação gerou uma mais-valia tributável de 162 milhões de euros, com base na aplicação da taxa legal de 17,6%. Já a Galp considera que a mais-valia justa corresponde apenas a 26 milhões de euros. Perante a divergência, a Galp submeteu o caso à arbitragem internacional no Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), do Banco Mundial. À margem da VI Cimeira Portugal-Moçambique, realizada no Palácio da Bolsa, no Porto, Daniel Chapo afirmou que o Governo pretende que as partes encontrem uma solução negociada. “Estamos em diálogo. Acredito que encontraremos uma solução. Somos dois países irmãos e, sendo países irmãos, o diálogo é o caminho para resolver diferenças”, declarou. O chefe do Estado recordou que a defesa do diálogo tem sido uma posição constante do seu mandato, referindo-se à criação da lei de compromisso político para o diálogo nacional inclusivo. “É a mesma filosofia que queremos utilizar no caso da Galp”, afirmou. O Presidente da República garantiu ainda que, “sem qualquer dúvida, será encontrada uma solução”, acrescentando que a resolução do diferendo permitirá continuar a desenvolver projectos portugueses em Moçambique e projectos moçambicanos em Portugal.
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