A embaixadora do Reino dos Países Baixos, em Moçambique, Elsbeth Akkerman, anunciou um financiamento de 25 milhões de euros para restaurar os rios afectados pela poluição devido à actividade mineira, na província de Manica, região centro do País. Citada numa publicação da Agência de Informação de Moçambique, a diplomata esclareceu que a verba será entregue à Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro), no âmbito do programa “Moz Water”, numa altura em que as autoridades governamentais confirmaram que a poluição já provocou uma queda de cerca de 30% da produção agrícola, afectando directamente comunidades que dependem dos rios para consumo e irrigação. Durante a visita efectuada nesta terça-feira, 9 de Dezembro, ao rio Révue, Elsbeth Akkerman avançou que a área não pode mais ser usada para fins agrícolas, apelando à actuação coordenada entre as entidades envolvidas para assegurar que a actividade mineira ocorra de forma responsável, evitando danos ambientais irreversíveis. Apesar do cenário preocupante, Akkerman manifestou optimismo quanto ao futuro da agricultura e do acesso à água, sublinhando a importância do memorando de entendimento recentemente assinado em Maputo entre a Comissão Ambiental Estratégica da Holanda e o Ministério da Agricultura, Pescas e Meio Ambiente de Moçambique, que deverá fortalecer a cooperação bilateral na gestão sustentável dos recursos naturais. Recentemente, o Governo garantiu estar informado sobre as empresas que tentam manter a exploração mineira na província de Manica, mesmo após a “suspensão de todas as licenças e criação de uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental.” “Estamos informados sobre o que está a acontecer no terreno, com as comissões, com toda a força, para garantir que a exploração mineira possa acontecer com base num quadro jurídico normal e sustentável e cujos benefícios sejam nacionais”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. Questionado sobre a existência de suspeitas nas empresas de dirigentes moçambicanos, que continuam a explorar recursos em Manica, apesar da interrupção da operação da mesma, o porta-voz garantiu que todas as entidades encontradas numa situação de exploração ilegal serão sancionadas, acrescentando que a prioridade do Executivo é “assegurar o cumprimento das normas para evitar danos ambientais antes verificadas.” A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorreu após o Executivo apreciar o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que trabalhou na província entre 17 e 19 de Julho, para averiguar a situação ambiental perante a mineração. A comissão constatou no terreno uma “mineração descontrolada” feita por operadores licenciados, com empresas a operarem sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos, para além de violações dos direitos dos trabalhadores.