advertisemen tO Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta terça-feira, 9 de Dezembro, na cidade de Porto, Portugal, que acredita que as novas regras de imigração em discussão em Portugal irão respeitar os objectivos de mobilidade definidos no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), informou a agência Lusa. Nas declarações finais após a sexta Cimeira Portugal-Moçambique, Daniel Chapo afirmou que cada Estado mantém a soberania legislativa, mas salientou que “o espírito de cooperação no espaço da CPLP deve continuar a orientar as decisões sobre a circulação de pessoas e bens”. Disse que Moçambique acompanha o processo, sublinhando que “a comunidade lusófona tem trabalhado de forma contínua para consolidar a mobilidade intracomunitária.” O chefe do Estado mostrou-se confiante de que o novo quadro legal português não colocará em causa os compromissos assumidos na CPLP, reiterando que os países-membros não actuam de forma isolada e que as decisões devem considerar os fluxos humanos e as relações entre os povos. Ao lado de Daniel Chapo, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou que “as mudanças legislativas não representam um endurecimento das políticas migratórias, mas sim um processo de regulação”. Montenegro garantiu ainda que não existe qualquer problema específico envolvendo a comunidade moçambicana residente em Portugal, estimada em cerca de 15 mil cidadãos. O governante português apelou aos moçambicanos que pretendam deslocar-se a Portugal que o façam dentro das regras e assegurou que continuarão a ser acolhidos e integrados. Insistiu que a relação entre os dois países permanece assente em cooperação, mobilidade e diálogo institucional. A cimeira decorreu no Palácio da Bolsa, no Porto, com a presença de cerca de duas dezenas de governantes de Moçambique e Portugal.advertisement