O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, em entrevista concedida, no Porto (Portugal), acreditar que a resolução do diferendo fiscal com a petrolífera portuguesa Galp, no valor de 151,5 milhões de euros, deve ser alcançada por via do diálogo. O chefe do Estado participa na 6.ª Cimeira Luso-Moçambicana, agendada para esta terça-feira, na mesma cidade, segundo informou a Lusa. “Até agora, com a Galp, nós estamos a dialogar, não é? E eu acho que vamos encontrar alguma solução”, declarou o Presidente, defendendo que, entre países irmãos, “o diálogo é que é o caminho certo para a resolução de diferendos, se existirem.” O caso remonta à venda, pela Galp, de uma participação de 10% na Área 4 da bacia do Rovuma, no norte do País, a favor da petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos (ADNOC), numa transacção concluída em Março e avaliada em cerca de 819 milhões de euros. Na sequência dessa operação, a Autoridade Tributária exige à Galp o pagamento de 151,5 milhões de euros, no âmbito de um processo de execução fiscal, tendo advertido que o montante em causa “pode vir a subir”.advertisement Para Daniel Chapo, o princípio do diálogo deve prevalecer tanto nos diferendos com empresas como nos conflitos internos. Recordou, a título de exemplo, a lei de compromisso político para o diálogo nacional inclusivo, em vigor no País, destinada a prevenir disputas cíclicas associadas aos processos eleitorais. “É a mesma filosofia que queremos usar no assunto da Galp”, declarou. Apesar da disputa, o chefe do Estado afirmou esperar que esta não comprometa os projectos económicos bilaterais. “Vamos encontrar uma solução, de certeza absoluta, para que possamos, sem margens para dúvidas, ultrapassar a situação e, em função disso, continuarmos a desenvolver os projectos moçambicanos em Portugal e projectos portugueses em Moçambique, por forma a que possamos continuar a trabalhar e criar melhores condições de vida para o povo moçambicano e para o povo português”, afirmou. Do lado da petrolífera, os co-presidentes executivos da Galp têm mantido a posição de que não existe fundamento legal para a cobrança. Em Outubro, João Diogo Silva reiterou que a empresa está “muito empenhada em encontrar uma solução com o Governo moçambicano”, assegurando que a Galp “respeita totalmente” o País, onde opera há mais de 65 anos. A empresa adiantou ainda ter iniciado os procedimentos legais para levar o caso a um tribunal arbitral internacional, conforme previsto nos mecanismos de resolução de litígios fiscais.advertisement