a d v e r t i s e m e n tO recém-eleito Presidente do Maláui, Peter Mutharika, de 85 anos, cumpriu a sua promessa eleitoral de tornar o ensino primário e secundário gratuito, abolindo praticamente todas as propinas escolares, noticiou o All Africa neste domingo (7).

De acordo com o portal, Mutharika anunciou a remoção das taxas de matrícula, taxas de exame, de desenvolvimento escolar e taxas de cartão de identidade usadas durante os exames com o intuito de melhorar os níveis de literacia no país.

“Quero também garantir que nenhuma escola pública solicite aos alunos contribuições para o Fundo de Desenvolvimento Escolar ou qualquer outra taxa, excepto as propinas de internato”, acrescentou o Presidente.

Os alunos do ensino secundário que frequentam escolas internas continuarão a pagar propinas de internato, que permanecem elevadas.

A medida deverá aumentar as matrículas e reduzir as taxas de desistência escolar.

Embora as taxas de conclusão do ensino primário tenham melhorado significativamente — de 11,7% em 2009 para 3,2% em 2018, segundo o Plano Nacional de Investimento em Educação —, a retenção escolar continua a ser um desafio. O país apresenta uma taxa de conclusão do ensino primário de 52% e uma taxa de repetência de 24,5%.

Em 2024, 24 371 alunos abandonaram o ensino primário e o mesmo número o ensino secundário. No total, apenas 33% das crianças concluem o ensino primário e 4% o ensino secundário, segundo dados citados pelo jornal The Nation do Maláui.

O país enfrenta uma crise económica e tem assistido a um aumento acentuado dos preços de bens e serviços. Segundo o Banco Mundial, o Maláui é o quarto país mais pobre do mundo, com a maioria da população a viver com menos de 2,15 dólares por dia, com base em estimativas de 2019.

“O (anterior) Governo não conseguiu mobilizar receitas suficientes para implementar os seus programas. As projecções gerais de crescimento continuam fracas, com a previsão de crescimento de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, acima dos 1,7% de 2024, principalmente devido à baixa produtividade agrícola, constrangimentos nas cadeias de abastecimento e fraca capacidade industrial”, acrescentou Mutharika.