a d v e r t i s e m e n tO Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou em Abidjan, Costa do Marfim, um empréstimo de 500 milhões de dólares ao Governo da Nigéria para financiar a segunda fase do Programa de Apoio à Governação Económica e à Transição Energética. 

Segundo um documento datado de 26 de Novembro e divulgado pelo banco, a operação, baseada em políticas, é para os anos fiscais de 2024-25.

“A segunda fase do programa visa estimular o crescimento inclusivo, acelerando as reformas estruturais no sector energético, ao mesmo tempo que apoia reformas progressivas da política fiscal para aumentar as receitas não petrolíferas e expandir o espaço fiscal. Esta nova etapa consolidará e aproveitará as conquistas da primeira fase”, afirmou Abdul Kamara, director-geral do Escritório do BAD na Nigéria.

O programa irá centrar-se em três áreas principais: aprofundar as reformas da política fiscal, reforçando os sistemas de gestão das finanças públicas e aumentando a transparência e a eficiência da despesa pública; acelerar a reforma do sector da engenharia energética para reduzir a pobreza, expandir o acesso à energia, melhorar a governação do domínio e atrair investimento privado; e, finalmente, apoiar a implementação do plano de transição energética através de medidas que promovam a adaptação às alterações climáticas e a mitigação dos seus efeitos, incluindo a introdução de normas de eficiência energética para aparelhos eléctricos.

A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) também será actualizada para o período 2026-30.

Os beneficiários directos do programa são o Ministério Federal da Energia, o Ministério Federal das Finanças, o Serviço Federal de Receitas Internas, o Gabinete do Auditor Geral, o Gabinete de Gestão da Dívida, o Conselho Nacional das Alterações Climáticas da Nigéria (NCCC), o Ministério Federal do Ambiente, a Comissão Reguladora da Electricidade da Nigéria (NERC) e outros organismos responsáveis pelas políticas sociais e económicas.

Os benefícios também serão revertidos para as empresas privadas, sob a forma de um clima de investimento melhorado e de oportunidades no sector energético ao nível dos estados individuais da Federação, bem como da criação de um ambiente mais propício às parcerias público-privadas.

A 31 de Outubro de 2025, a carteira activa do BAD na Nigéria compreendia 52 projectos, com um compromisso total de 5,1 mil milhões de dólares.