advertisemen tO Ministério das Finanças revelou que, nos primeiros nove meses deste ano, foram emitidas Obrigações do Tesouro (OT) de 25,6 mil milhões de meticais (397 milhões de dólares), em seis operações, das quais cinco inteiramente para troca de emissões anteriores. De acordo com o relatório citado pela Lusa, foram realizados cinco leilões de troca de OT — dívida pública de maturidades mais longas — que venciam este ano, emitidas entre 2020-21, totalizando 10,5 mil milhões de meticais (165,8 milhões de dólares). O documento refere ainda que foi realizada a subscrição directa pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro de um montante de 10 mil milhões de meticais (155 milhões de dólares), à taxa de juro nominal fixa de 14%, representativos da Emissão Obrigações do Tesouro 2025.advertisement “Segundo as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro, a procura global da Emissão foi de 14,4 mil milhões de meticais (223 milhões de dólares) e a relação procura/ oferta foi de 144,1%”, esclareceu o Governo. No relatório acrescenta-se que 12,1 mil milhões de meticais (187,7 milhões de dólares) foram de subscrição por correspondência da dívida, por “rolagem” de emissões anteriores, e apenas 2,3 mil milhões de meticais (35 milhões de dólares) por novas subscrições. O Executivo previa realizar este ano cinco leilões de troca de dívida emitida internamente, totalizando quase 26,2 mil milhões de meticais (406,4 milhões de dólares). De acordo com um documento sobre a “situação da dívida pública moçambicana”, o método de leilões de troca foi introduzido no âmbito das medidas de reformas recomendadas pela Estratégia de Gestão da Dívida a Médio Prazo, para o período 2022-25. Em Março, a agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) desceu a classificação de risco da dívida interna do País para Incumprimento Parcial (SD, Selective Default), citando atrasos nos pagamentos aos credores e a reestruturação de uma emissão de títulos. Segundo a S&P, a decisão foi motivada pela recente troca de títulos da dívida interna, no montante de 3,7 mil milhões de meticais (54 milhões de dólares), cuja maturidade estava prevista para Março de 2025, por novos títulos com vencimento alargado até 2030 e uma taxa de juro inferior. A agência considerou, na altura, que esta operação demonstra as restrições fiscais e de liquidez do País, alertando que “o recurso contínuo a estas operações de gestão de passivos, associado a um historial de atrasos nos pagamentos da dívida interna, evidencia a frágil capacidade financeira do Governo.” A entidade lembrou os riscos crescentes na sustentabilidade das contas públicas, mencionando possíveis atrasos nos megaprojectos de gás natural e incertezas no financiamento externo, factores que podem aumentar a pressão sobre a liquidez do País.