A Autoridade Tributária (AT), entidade responsável pela administração e fiscalização fiscal em Moçambique, anunciou que está a auscultar unidades internas e outras instituições do Estado para a criação de um “Atlas Minerológico”. O documento visa consolidar informações geológicas, químicas e económicas sobre minerais com potencial industrial e comercial. “Este documento foi concebido para consolidar as informações geológicas, químicas e económicas sobre minerais e rochas com potencial industrial e comercial, contribuindo para a harmonização dos critérios de classificação, revisão das taxas tributárias e a promoção da transparência fiscal no sector extractivo”, indicou a AT num comunicado citado pela Lusa. O Atlas Minerológico, financiado pelo Programa Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), vai apoiar uma tributação mais eficiente das actividades mineiras, complementando a implementação dos preços de referência de minerais. O documento fornecerá dados sobre a identificação, características e regiões de ocorrência dos recursos minerais. A AT esclareceu que o projecto foi preparado em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através do Instituto Nacional de Minas (INAMI) e da Unidade de Gestão do Processo Kimberly (UGPK), responsável por certificar a produção de diamantes em Moçambique. O documento está ainda na fase inicial e será finalizado após a auscultação em curso, incluindo análises laboratoriais dos minérios. Em Setembro, o fisco identificou 2 mil milhões de meticais (30 milhões de dólares) em dívidas referentes aos últimos cinco anos, resultantes de impostos sobre a superfície e produção mineira no País. Ainda em Setembro, o Governo anunciou ter emitido 1858 licenças de exploração mineira no primeiro semestre e ter recuperado 301,3 milhões de meticais (4,8 milhões de dólares) em dívidas fiscais do sector. A nota do Governo acrescenta que foram identificados 223,4 milhões de meticais (3,5 milhões de dólares) em cauções executáveis, que serão revertidas para o Estado com vista a apoiar a reabilitação e encerramento de minas abandonadas. Estas medidas reforçam a gestão e utilização sustentável dos recursos minerais. Em Março, o Governo manifestou a intenção de impor regras na utilização dos recursos minerais e energéticos, garantindo que beneficiem o País. O Executivo também indicou interesse em “libertar” áreas consideradas ociosas para exploração, promovendo o desenvolvimento económico local. Actualmente, Moçambique conta com cerca de 3000 licenças de exploração nas áreas de recursos minerais e energéticos, segundo dados de Março divulgados pelo Governo. O Atlas Minerológico surge como instrumento estratégico para harmonizar informações, promover transparência e melhorar a tributação no sector mineiro.