A Federação para o Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) defendeu o “levantamento imediato” da suspensão das licenças mineiras para algumas empresas com actividade considerada de baixo impacto ambiental, na província de Manica, centro do País.

De acordo com a Lusa, a recomendação surge na sequência da suspensão decretada pelo Governo, a 30 de Setembro, de todas as actividades de mineração na província, após denúncias de degradação ambiental grave associada à exploração desordenada de minérios, sobretudo ao longo dos principais rios da região.

De acordo com Jorge Chacate, consultor da FDEM, citado pela imprensa local, devem ser retiradas da suspensão as empresas de engarrafamento de água mineral, os areeiros e as pedreiras, cujas operações apresentam “impacto ambiental significativamente inferior”, tendo em conta a urgência da retoma das actividades para salvaguarda dos postos de trabalho.

Paralelamente, a federação propõe o início imediato dos trabalhos preparatórios de correcção ambiental e transferência de bacias de rejeitos, sob supervisão directa do Governo, como condição para um eventual levantamento mais alargado das restrições impostas.

A suspensão das licenças foi decretada após a visita do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) à província, entre 17 e 19 de Julho, cujas conclusões apontaram para a existência de mineração descontrolada, ausência de planos de recuperação ambiental e riscos sociais e de soberania associados ao garimpo ilegal.

Na ocasião, o Presidente da República, Daniel Chapo, classificou a situação como um “desastre ambiental” e admitiu uma paralisação total das actividades como forma de travar a degradação dos ecossistemas fluviais da região, marcados por águas turvas, vermelhas e opacas resultantes da lavagem directa de minérios e despejo de resíduos sem tratamento.

Em resposta, o Governo criou uma comissão interministerial, liderada pelos Ministérios da Defesa, Recursos Minerais, Interior e Ambiente, entre outros, com o mandato de reavaliar o regime de licenciamento, fiscalizar as operações no terreno e acompanhar o impacto social da suspensão.

Segundo declarações anteriores do porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a comissão deverá assegurar que os operadores mineiros assumam a responsabilidade pela reparação dos danos causados, e que a retoma da actividade, caso venha a ocorrer, se faça com base em critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social.